Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros Na Grécia Antiga muitos filósofos e pensadores discutiam a importância da persuasão e argumentação. A frase popular “tudo é questão de retórica” é de
A importância de se ter um consultor jurídico especializado em diversidade, inclusão e equidade dentro das empresas e escritórios é enorme. A diversidade, a inclusão e a equidade são temas críticos e relevantes para a sociedade, e cada vez mais
A língua portuguesa é um organismo vivo e está em constante evolução, assim como as leis e normas que regem nossa sociedade. Veja, assim como a palavra “você” antes não era dessa forma, demonstra a utilização da língua está em
No dia 22 de abril de 2023 o Projeto Asa, coordenado pela professora Heloisa Helena de Almeida Portugal, realizou o 10º episódio, da 5ª temporada do Cine&Art, iniciativa que objetiva promover reflexões sobre o direito a partir de filmes, séries
Recentemente foi anunciada a pré-venda da nona edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 718
A diversidade e inclusão são temas extremamente relevantes nos dias de hoje em nossa sociedade. É essencial entendermos que as pessoas são diferentes em vários aspectos, como gênero, raça, orientação sexual, origem socioeconômica e muitos outros. Cada indivíduo tem suas
Você já ouviu falar do termo layoff? Essa prática é comum em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado de trabalho, e envolve demissões coletivas realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir custos. No entanto, a maneira como
De uma forma geral, os programas de Compliance buscam prevenir riscos e infrações que possam ser cometidas no âmbito empresarial, de forma a zelar pela conformidade de uma empresa em relação às leis e normas internas ou externas existentes. Podemos
A Comissão Nacional de Pesquisas surge com um desdobramento de um projeto do núcleo regional, IBDFAM Santos, o qual desde 2021 desenvolve grupos de pesquisa com foco na ampliação do conhecimento com base no desenvolvimento científico-acadêmico e de debates, que
O escritor Mário Filho (que empresta seu nome ao Maracanã), destaca que o The Bangu Athletic Club (atual Bangu Atlético Clube), foi pioneiro no Brasil escalando um atleta amador preto no ano de 1905. Tal fato ocasionou no ano de
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