A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico impõe-se no que concerne à prática vigente de remunerações extraordinárias que permeiam a estrutura salarial
A emergência e proliferação da tecnologia têm delineado um cenário complexo no âmbito jurídico, no qual novos desafios surgem incessantemente. No contexto contemporâneo, uma preocupação crescente e multifacetada diz respeito aos chamados “Deep Fake”,1 e, mais especificadamente, os “Deep Fake
Introdução O termo “nutricídio” cunhado pelo autor Llaila Afrila é frequentemente empregado para caracterizar a relação intrincada entre hábitos alimentares inadequados e os desdobramentos prejudiciais à saúde pública. No contexto brasileiro, no qual desafios nutricionais e econômicos coexistem, a discussão
O concurso para Delegado de São Paulo historicamente exige, que o candidato se apresente trajado de modo compatível com o decoro da função de natureza jurídica essencial, assim entendido como o terno e gravata para o homem e o conciliável, em
Considera-se o fato gerador do ITBI a “transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis” (Art. 156, II da CF/1988). Via de regra, ocorrerá a
Muitos devedores quando estão na iminência de perder os seus imóveis celebram com terceiros o famoso contrato de gaveta, que nada mais é do que um pacto escondido, não registrado e que sequer chegará ao conhecimento da instituição financeira credora
Sthenio Paulo Freitas Silva demonstrou ser um ótimo filho, irmão, noivo, e amigo. Dono de um enorme coração e de uma mente inquieta. Afortunados foram os que tiveram o prazer de conhecê-lo. Ele tocou o coração de quem pode conviver
A guerra muitas vezes é vangloriada no meio social, seja no cinema, na literatura, na arte ou na música. No entanto, para quem passou por tal experiência, em geral o sentimento é outro. A guerra deixa um rastro de destruição,
ORIGEM E CONCEITO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Desde o começo da história da civilização, os seres humanos têm mostrado uma busca incansável por tudo o que tornasse sua vida mais prática e cômoda. Com a Revolução Industrial as máquinas puderam substituir
O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação que necessita ser repensada. Segundo estudos realizados pela “Fundação Perseu Abramo e pelo Serviço Social
