O uso do aparelho celular de maneira exagerada pelos empregados durante o expediente é algo completamente desproporcional, ilegal e pode sim levar a aplicação de advertências, suspensões e nos casos mais graves o desligamento do colaborador. Não há dúvidas de
Desde o ano de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho mantém o entendimento que o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, não repercute no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e do FGTS. Esse
O regime nazista liderado por Hitler na Alemanha perpetuou o Holocausto na Europa entre o período de 1933-1945. Estipula-se o número de mortos em cerca de seis milhões de judeus, além de milhões de outras vítimas. Geralmente, as vítimas do
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Em 18 de outubro de 1994, cerca de 80 policiais civis e militares ingressaram na favela Nova Brasília, no Estado do Rio de Janeiro, e mataram 13 pessoas (quatro crianças). Em seguida, alteraram a cena do crime e carregaram os
No direito brasileiro temos o bem de família legal e o bem de família convencional, o primeiro advém da própria norma, não há necessidade de ir ao Cartório para ser instituído, bastando ser o único imóvel do devedor, se encontrando
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Introdução A democracia, como forma de governo adotada no Brasil, se sustenta na participação efetiva dos cidadãos no processo político, sendo o direito ao voto um dos pilares essenciais desse sistema. A capacidade de escolher representantes e influenciar os rumos
O ano de 2023 foi marcado por notícias envolvendo a descoberta de trabalhos análogos à escravidão em todo o país. Um dos casos que mais ganhou notoriedade, foi o das vinícolas do Rio Grande do Sul, onde, segundo os sites
A fita de girassol, como convenção internacional, identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos óbvios, mas podem afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. O emblema foi criado em
