Fora da LGPD, mas não do ordenamento: quando ela não se aplica
Nas democracias modernas o âmbito de aplicação de direitos pode vir a ser maior ou menor conforme os casos. Se fosse estabelecido valor absoluto a
Nas democracias modernas o âmbito de aplicação de direitos pode vir a ser maior ou menor conforme os casos. Se fosse estabelecido valor absoluto a
A forma como grandes empresas e governos tratam nossos dados diz muito sobre seus objetivos. Shoshana Zuboff traz importante alerta sobre algumas dessas metas: não
A Lei Geral de Proteção de Dados regulou de forma ampla toda a “vida” do dado pessoal. Dentro dessa linha, insere-se também o momento em
Tratar dados não é atividade exclusivamente privada. Muito pelo contrário: governos já se utilizaram da coleta de dados a mais de quatro mil anos atrás.
O art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) traz várias definições, a fim de ajudar tanto intérprete como a sociedade civil a
Nos capítulos iniciais das leis comumente são elencados artigos de caráter mais principiológico, genérico, inaugurando os valores interpretativos para todo o texto normativo. A título
Reconhecer as assimetrias na sociedade se tornou um importante passo do direito para uma abordagem mais precisa da realidade. A igualdade formal, ao colocar todos
Analisar dados e extrair deles informações é uma velha prática da humanidade. Por vivermos em uma sociedade conectada, torna-se difícil conceber, por exemplo, o censo
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526