
Voo Atrasado, quais são os meus direitos?
Em situações em que seu voo está atrasado, é fundamental conhecer os seus direitos para garantir a devida compensação. A legislação brasileira, juntamente com normas
Em situações em que seu voo está atrasado, é fundamental conhecer os seus direitos para garantir a devida compensação. A legislação brasileira, juntamente com normas
O Dia do Estagiário, celebrado anualmente em 18 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar a importância dos estagiários no ambiente de
A experiência de ter um voo cancelado pode ser extremamente frustrante e causar inúmeros transtornos, especialmente em viagens internacionais ou em situações de emergência. No
No universo do Direito, existem conceitos fundamentais que garantem a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Entre esses conceitos, destacam-se o Ato
A litispendência é um conceito essencial no Direito Processual Civil brasileiro e refere-se à coexistência de duas ou mais ações judiciais idênticas, tramitando em juízos
Você sabe porque o dia 11 de Agosto é dia do Magistrado? Esta data marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências
O Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto, é uma data especial que celebra a importância do trabalho dos advogados e destaca o
Em 2023 foi lançada a 4ª edição da obra “A pesquisa jurídica (é realmente!) sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca”, de autoria de
Após veto do governador de São Paulo ao PLC nº 07/2024, que previa a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do
O governador de São Paulo inesperadamente vetou integralmente o PLC nº 07/2024, que prevê a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção