Perdeu a comanda do restaurante? Entenda por que a multa costuma ser ilegal
É comum que bares, restaurantes e casas noturnas entreguem ao consumidor uma comanda logo na entrada. Durante muitos anos, também se tornou comum encontrar placas
É comum que bares, restaurantes e casas noturnas entreguem ao consumidor uma comanda logo na entrada. Durante muitos anos, também se tornou comum encontrar placas
Um acidente de trânsito costuma gerar nervosismo, mas as decisões tomadas nos primeiros minutos podem fazer toda a diferença para proteger seus direitos. Saber como
A política adotada pelo Estado de Minas Gerais para impedir a posse de candidatos com deficiência aprovados em concursos públicos voltou ao centro do debate
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra um juiz que citou precedentes inexistentes gerados
O Projeto de Lei nº 2.239/2022, de autoria do Deputado Federal Paes Landim (PTB/PI), foi apresentado com a justificativa de conferir maior clareza e objetividade
O último concurso público do Ministério Público da União (MPU) para os cargos de Técnico e Analista já teve seu resultado final homologado, encerrando todas
O crescimento acelerado do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil transformou profundamente as relações financeiras no país. O Pix trouxe rapidez,
A negativação do nome do consumidor — também chamada de inscrição em cadastros de inadimplentes — é um mecanismo legítimo de proteção ao crédito. No
Em 2026 foi lançada a obra Reflexões Contemporâneas de Direito do Consumidor e Direito Civil, de autoria de Júlio Moraes Oliveira. A obra examina criticamente
Em 2026 foi lançada a obra “Jogos Eletrônicos e Direito do Consumidor” de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A
