
Cláusulas abusivas da Nintendo pós mudança unilateral dos termos de uso
Com o recente lançamento do Nintendo Switch 2, a Nintendo atraiu novamente a atenção do público gamer mundial. Contudo, junto ao entusiasmo pelo novo console,
Com o recente lançamento do Nintendo Switch 2, a Nintendo atraiu novamente a atenção do público gamer mundial. Contudo, junto ao entusiasmo pelo novo console,
O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5737 declarou inconstitucional a regra de competência do Código de Processo Civil (CPC/2015) que permitia que os estados
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização de serviços, tanto no setor privado quanto no público, o tratamento e a
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma escalada de tensões políticas e sociais que atingiram, de maneira alarmante, as instituições democráticas. Os episódios de
A Lei Cortez, ou Lei do Preço Fixo, é uma proposta legislativa que visa regular o mercado editorial no Brasil, impondo restrições ao preço de
Com a inflação crescente impulsionada pela emissão excessiva de moedas fiduciárias por Estados soberanos, surge a necessidade de uma moeda descentralizada e global, alheia aos
Gravadoras, incluindo a Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group, entraram com ações judiciais contra as empresas de inteligência artificial Suno e
Nos últimos anos, as Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) têm se tornado uma tendência crescente no ecossistema das finanças descentralizadas (DeFi), que se baseiam na tecnologia
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) fixou tese em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) estabelecendo que, em
Nos últimos anos, o mercado de apostas virtuais, popularmente conhecido como “Bets”, tem crescido exponencialmente no Brasil, atraindo milhares de brasileiros em busca de um
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526