
O Processo como Instrumento de Opressão: Violência de Gênero no Direito de Família
Não faz muito tempo que as faculdades de Direito ensinavam aos estudantes que o processo judicial deveria ser um instrumento voltado à vitória da parte,
Não faz muito tempo que as faculdades de Direito ensinavam aos estudantes que o processo judicial deveria ser um instrumento voltado à vitória da parte,
Em recente decisão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a teoria do cuidado, reconhecendo a contribuição materna como elemento essencial
Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que
Hoje, a licença-paternidade é de apenas 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, via Programa Empresa Cidadã; enquanto a licença maternidade prevê, no
A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que
Os arranjos familiares que, ainda, chamamos de novos arranjos há muito não são novos, se é que em algum momento chegaram a ser; salvo se
No dia 08 de março celebramos o dia internacional da mulher, data reconhecida oficialmente em 1975 pela ONU, e que tem como objetivo nos fazer
Não é segredo, nem novidade, que a vida real e a legislação brasileira não andam juntas; e normalmente a segunda vem para normatizar situações reais
A legislação brasileira tem um vasto número de normas legais que objetivam a necessidade de proteger crianças e adolescentes, mas em contrapartida se carece de
O casamento gera, entre outras consequências, deveres recíprocos entre os cônjuges, conforme disposto no artigo 1.566 do Código Civil Brasileiro. Entre esses deveres está o