A origem da família se perde no tempo da humanidade, o que faz com que não se possa definir sua extensão, mas sabe-se que na

Não faz muito tempo que as faculdades de Direito ensinavam aos estudantes que o processo judicial deveria ser um instrumento voltado à vitória da parte,

Em recente decisão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a teoria do cuidado, reconhecendo a contribuição materna como elemento essencial

Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que

Hoje, a licença-paternidade é de apenas 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, via Programa Empresa Cidadã; enquanto a licença maternidade prevê, no

A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que

Os arranjos familiares que, ainda, chamamos de novos arranjos há muito não são novos, se é que em algum momento chegaram a ser; salvo se

No dia 08 de março celebramos o dia internacional da mulher, data reconhecida oficialmente em 1975 pela ONU, e que tem como objetivo nos fazer

Não é segredo, nem novidade, que a vida real e a legislação brasileira não andam juntas; e normalmente a segunda vem para normatizar situações reais

A legislação brasileira tem um vasto número de normas legais que objetivam a necessidade de proteger crianças e adolescentes, mas em contrapartida se carece de