A modificação do conceito de família e os novos modelos de famílias no direito contemporâneo
Quando se trata de definir o que é família ainda é possível que seja o vínculo formado por pais com seus filhos, sendo os pais
Quando se trata de definir o que é família ainda é possível que seja o vínculo formado por pais com seus filhos, sendo os pais
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) em seu artigo 7º, inciso IV preconiza que a violência patrimonial é
Recentemente foi amplamente divulgada na mídia a notícia de casamento de adolescente de dezesseis anos com o prefeito de cidade do interior do Paraná, de
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
