Os entregadores por delivery são obrigados a subir ou não? Municípios e Estados criam leis regulando a entrega por delivery
Desde de que a pandemia de Covid-19 se iniciou em 2020, o mundo se habitou a conviver mais em casa. As pessoas, em função do
Desde de que a pandemia de Covid-19 se iniciou em 2020, o mundo se habitou a conviver mais em casa. As pessoas, em função do
Acadêmico imortal Júlio Moraes Oliveira Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Dorense de Letras, Professor Denilson Victor Machado Teixeira, na pessoa de quem saúdo todos
O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito
A pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças no mundo e antecipou tendências da tecnologia no nosso dia-a-dia. Um grande exemplo disso é a forma de
Iniciar esse texto com um ditado popular é extremamente esclarecedor já que nos últimos anos, o mercado de consumo foi inundado com promoções da Hurb
Existem inúmeras decisões de tribunais brasileiros nas quais estabelecimentos comerciais são condenados por falsa imputação de crime ao consumidor quando recebem notas falsas no comércio.
A Lei n. 10.741 foi publicada no dia 1º de outubro de 2003, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. Denominada
Uma das situações mais comuns no cotidiano das concessionárias de energia elétrica no país é a queima de aparelhos decorrentes da oscilação de tensão nas
INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor veio trazer um novo parâmetro de condutas para os agentes do mercado de consumo. Desde a sua entrada
A marca de sorvetes Diletto foi fundada em 2008 pelos sócios Leandro Scabin, Fábio Meneghini e Fábio Pìnheiro. Os produtos da marca foram criados para
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526