
Prova pericial e método: Uma análise econômica
Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade

Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade

INTRODUÇÃO As pessoas idosas, assim como as demais, são merecedoras de respeito, cuidado, atenção, bem como os demais preceitos contidos no artigo quinto da Constituição

Inicialmente, o termo etimológico para identificar o significado de raça, tem suas raízes do latim “Ratio” significa uma categoria de espécie ou raça que tem

O abuso sexual infanto-juvenil ocorre quando o agressor busca uma vítima menor de idade para satisfazer a sua lascívia sexual, cada vez mais propagado e

1 Os conceitos da violência escolar A prática de bullying tem sido assunto corriqueiro no ambiente escolar e constitui motivo de preocupação para pais, alunos

A tecnologia digital moderna é utilizada por mais da metade da população mundial e pode se apresentar como disseminadora e influenciadora da violência a crianças
Inicialmente, torna-se importante destacar que o marco civil da internet, também conhecido como a lei n. 12.965 de 2014, tem como objetivo principal de regular

1 Bullying Transfóbico A pessoa transgênero não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento. Assim, os transgêneros transitam pelas definições

A Lei n. 13.185 de 2015, conhecida como Lei de Bullying, define tal violência como física ou psicológica, intencional e repetitivo sem motivação evidente, praticada

INTRODUÇÃO O debate sobre a violência é um tema antigo e recai sobre toda a sociedade, independentemente de cor, raça, gênero ou quaisquer outras circunstâncias.