O dano moral sempre foi um dos temas mais discutidos no âmbito da responsabilidade civil, notadamente em relação a seu cabimento, limites e sua quantificação. Não é incomum encontrar decisões sobre o tema que destoam daquelas majoritariamente proferidas no Brasil,
Em 1 julho de 2021 o Portal Jurídico Magis, em sua coluna Recomendação da Semana, recomentou a obra “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, e Gustavo Andrade, publicada pela Editora Fórum. Para os que
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no tocante à defesa do consumidor. Garantia esta, inclusive, prevista constitucionalmente nos moldes do inciso XXXII do art. 5º da Constituição
Liberdade de Expressão sempre foi um direito nuclear em uma democracia, ainda assim não é considerado um direito absoluto. Em tempos de uma Sociedade da Informação, surgem, cada vez mais, debates acerca de seus limites, seja em decorrência das Redes
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