No último dia 24 de julho de 2024, a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 conhecida como lei de cotas completou 33 anos. E sempre se faz necessário traçar um retrospecto de quanto avançamos ou deixamos de avançar
O “Efeito Streisand” refere-se a um fenômeno caracterizado pela tentativa de censura ou supressão de informações que, paradoxalmente, resulta em uma maior divulgação dessas mesmas informações. Este efeito recebeu seu nome de um caso específico envolvendo a famosa cantora e
A degradação ambiental e o processo de tutela internacional do meio ambiente A preocupação com o meio ambiente não é recente, advém desde os tempos mais remotos.1 O meio ambiente sempre esteve ligado ao progresso ou ao fracasso das civilizações.
Atualmente, o tema em maior evidência, quando falamos sobre o sistema prisional brasileiro, é o chamado Estado de Coisas Inconstitucional. Seu conceito está ligado ao fato de o poder público, assumidamente, não ter condições ou meios de fazer cessar as
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À medida que nos aproximamos do Dia das Mães, é imperativo celebrar todas as facetas e tipos de maternidade, incluindo aquelas frequentemente invisibilizadas pela sociedade. E, principalmente, questionar assuntos que são inerentes a elas e desconsideradas pela sociedade, quer seja
As duas inéditas e recentes fugas de presídio federal de segurança máxima localizado em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, podem ter trazido à tona a fragilidade, até então não revelada, do Sistema Penitenciário Federal. Os estabelecimentos penais
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Para dar início à nossa jornada coletiva rumo à inclusão e ao pertencimento efetivos, é fundamental começarmos pela reflexão sobre a terminologia utilizada, especialmente ao nos referirmos a pessoas com deficiência. As escolhas linguísticas que fazemos refletem nosso respeito ou
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