A saúde é um dos principais direitos sociais constitucionalmente protegidos, não atoa foi colocada em destaque no rol dos direitos e garantias fundamentais. Por isso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 6º, prevê a
VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A prática de bullying afeta o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como os direitos da personalidade, pois a prática reiterada dessa espécie de violência faz que a vítima perca cada vez mais o seu
No texto anterior, coloquei em discussão como a educação e mais propriamente a metodologia de ensino, prezada pela hierarquia entre professor e aluno e pela simples informação de conteúdo leva ao obscurantismo em detrimento do aprendizado consciente e criativo. Mudar
Durante grande parte da história humana o padrão de beleza esteve relacionado a um corpo volumoso, com curvas acentuadas e traços redondos marcantes. A pintura de 1632 é um bom exemplo desse sentimento: representa as deusas Minerva, Juno e Venus
Segundo o entendimento sobre o qual se constrói essa coluna, foi em razão da implementação progressiva do modelo civilizatório hegemônico que alcançou-se o atual nível de degradação ambiental e que transformou a relação, antes íntima, entre os seres humanos e
No que diz respeito à estrutura normativa do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, nota-se que os documentos que tratam de maneira expressa sobre os direitos econômicos, sociais e culturais ainda são parcos e possuem algumas contradições em sua
Conforme prevê a lei nº 15.299/2013, editada pelo estado do Ceará, Vaquejada é um evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue um animal bovino com o objetivo de dominá-lo. Os competidores, denominados vaqueiros ou
Em 09 de outubro de 2019 foi lançada a obra coletiva “Decisões Controversas do STF: Direito Constitucional em Casos”. A referida obra foi lançada em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa doBrasil, de 5 de outubro de
A Lei n° 14.026/2020, que tem por objetivo a gestão e a prestação dos serviços de saneamento básico, trouxe uma nova percepção acerca das estruturas de regionalização para exercício da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum.
Muito se tem discutido sobre o uso de animais em cerimônias, festas e espetáculos no Brasil. Qualquer criança nascida até a década de 1990 com certeza já se divertiu muito em shows com animais, recordam-se os elefantes de circos que
