Na sociedade contemporânea, a velocidade da propagação de informação e o dinamismo das relações comerciais contribuíram para uma tendência de rotinas diárias mais ríspidas, de modo que as pessoas, cada vez mais, dispõem de menos tempo. O que enseja o
Como se sabe, em nosso país opera uma articulada indústria do “crédito fácil”, que preda o mercado consumidor através do oferecimento publicitário agressivo de crédito a partir de contratos que fogem à compreensão do consumidor leigo, haja vista a imposição
No que tange ao tema dos contratos, o conhecimento mais difundido na sociedade, seja entre leigos ou até mesmo entre alguns juristas, é o de que o contrato faz lei entre as partes contratantes. Tal máxima se traduz no famoso
Em tempos de pandemia por conta do COVID-19, exponencial se perfez o crescimento da gama de brasileiros endividados. Dados, como o da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic),1 apontam que alarmantes 67,1% das famílias brasileiras relataram ter dívidas
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
A Tencent, uma das maiores distribuidoras de jogos eletrônicos da China, passará a utilizar um recurso denominado “patrulha da meia-noite”, que em síntese é um sistema de reconhecimento facial com a finalidade de garantir que crianças e adolescentes não possam
Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no tocante à defesa do consumidor. Garantia esta, inclusive, prevista constitucionalmente nos moldes do inciso XXXII do art. 5º da Constituição
Troca de celular defeituoso é um Direito do Consumidor? Contemporaneamente é muito comum ver pessoas se queixando de problemas nos celulares, especialmente em um período de isolamento social no qual os aparelhos eletrônicos são parte do cotidiano. A efetiva prevenção
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