No último dia 08 de setembro de 2024, foi destaque na página de notícias do STJ a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao empresário ou sociedade empresária. A matéria continha o título “Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas
Uma compra não reconhecida no cartão de crédito representa uma preocupação crescente entre consumidores e instituições financeiras. Quando um indivíduo percebe uma transação desconhecida em sua fatura, é essencial tomar medidas imediatas para minimizar os danos financeiros e proteger seus
A emissão de nota fiscal é um dever legal de todo comerciante no Brasil. Trata-se de um documento essencial que comprova a transação comercial e garante ao consumidor o direito de defesa em caso de problemas com o produto ou
A compra de produtos pela internet tornou-se uma prática comum entre os consumidores brasileiros, devido à conveniência e à vasta gama de opções disponíveis. Contudo, problemas como a não entrega do produto dentro do prazo estipulado ainda são frequentes, gerando
No dia a dia, é comum consumidores se depararem com situações em que precisam devolver um produto adquirido, seja por não atender às expectativas, por defeito ou outros motivos. No entanto, alguns clientes enfrentam obstáculos quando a loja não aceita
No mundo jurídico, é comum que consumidores enfrentem dificuldades ao tentar exercer seus direitos, especialmente quando se trata da troca de produtos. Este artigo se propõe a esclarecer o que pode ser feito quando uma loja se recusa a trocar
A Era Digital e o Assédio de Consumo Na era digital, onde a tecnologia se tornou a ponte essencial entre empresas e consumidores, surgiram inúmeras oportunidades de interação. No entanto, junto com essas oportunidades, emergiu uma prática insidiosa e invasiva:
Quando uma empresa se recusa a devolver o dinheiro de um consumidor, seja por um produto defeituoso, serviço não prestado ou qualquer outra razão, é crucial saber quais são os seus direitos e quais medidas podem ser tomadas para resolver
Em situações em que seu voo está atrasado, é fundamental conhecer os seus direitos para garantir a devida compensação. A legislação brasileira, juntamente com normas internacionais, assegura diversos direitos aos passageiros que enfrentam atrasos em voos, sejam eles domésticos ou
A experiência de ter um voo cancelado pode ser extremamente frustrante e causar inúmeros transtornos, especialmente em viagens internacionais ou em situações de emergência. No entanto, é fundamental que o passageiro conheça seus direitos e as obrigações das companhias aéreas
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