Sob a perspectiva da evolução do Direito Civil pátrio é inevitável que enfoquemos o Código Civil de 1916 como fruto do direito liberal, com destaque ao individualismo, patrimonialismo e positivismo, ostentando em essência três personagens protagonistas na concepção de Sylvio
Platão no diálogo Timeu por intermédio deste, o narrador, elucida como os deuses criaram o universo e o ser humano. As cabeças revestiriam as almas na forma perfeita da esfera e para ampará-las, criaram corpos que as sustentassem, animados tais
Em ano eleitoral, com disputas acirradas no cenário político, ouvimos com frequência a denominação “violência política”. Trata-se de expressão utilizada em contextos em que há vitimização da mulher ou pessoas que se identificam com o gênero feminino. Consiste no cerceamento
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
