Os motivos que ensejaram a cruzada

Antes mesmo de iniciar a contextualização fática sobre o que está acontecendo no mundo cripto, vale a pena rememorar alguns pontos que justificam, na cabeça de burocratas autoritários, a recente cruzada contra os criptoativos.

O bitcoin, percursor dos milhares de criptoativos atualmente existentes, foi criado com o intuito de servir como um meio de pagamento eletrônico e descentralizado, retirando a necessidade de intermediação por um terceiro de confiança através da implementação de blockchain.

Decorridos aproximadamente 15 anos da criação do bitcoin, segundo relatório da Chainalysis ¹, pessoas ao redor do mundo o utilizam para diversas finalidades, além daquela originalmente gestada por Satoshi Nakamoto. Dentre esses empregos do principal criptoativo do mundo, temos aqueles que utilizam para investimentos (spoiler sobre o relatório: no Brasil esse é o principal motivo pelo qual as pessoas compram Bitcoin), outras pessoas utilizam para fugir de restrições de governos (como na Argentina, que sofre com os efeitos da inflação e perda do poder da sua moeda, especialmente ante as restrições de câmbio vigentes no país).

A existência e a difusão rápida de criptoativos acabam por gerar um receio aos governantes ao redor do mundo. Isso, pois a estrutura sobre a qual foram construídos o funcionamento das criptos concede aos seus usuários uma liberdade até então inexistente.

O dinheiro há muito deixou de ser lastreado em ouro. Atualmente, o dinheiro emitido por países está lastreado apenas e tão somente na confiança em que as pessoas tem naquele país e no seu governo.  E acredito que seja dispensável dizer que muitos líderes de alguns países não são tão dignos de confiança assim. Esses fatos tem impulsionado o uso de criptoativos e, por isso, existem alguns políticos que estão se sentindo ameaçado, já que está em risco o seu poder de ditar a economia, a emissão de moeda e, em algumas situações, de deixar sua população mais dependente da sua atuação em nome do Estado.

Em um breve resumo, essas são algumas das situações que originaram a atual cruzada contra os criptoativos.

Mas a cruzada realmente existe?

A resposta é afirmativa!

Em países pouquíssimos democráticos, o combate aos criptoativos existe já há algum tempo. Podemos ver, por exemplo, que a China já anunciou proibição de mineração cripto em mais de uma oportunidade. Ocorre que até mesmo em países que gozam de uma democracia consolidada, também já vemos o início da cruzada contra os criptoativos.

Em observância do manual de governantes autoritários, as cruzadas sempre se iniciam com base em um argumento ou uma situação que é inquestionavelmente assustadora para então iniciar o combate a algo legítimo e democrático.

Não se nega que recentemente diversos acontecimentos tiveram resultados catastróficos para o mundo cripto. Apenas a título de exemplo, elenco a derrocada da Terra Luna, o descobrimento das fraudes ocorridas na gigante corretora FTX e a (temporária) perda de paridade de stablecoins.

Esses acontecimentos geraram nos governantes a incansável pretensão de proteger todos os seus cidadãos (aviso: contém ironia) e, assim, iniciaram ações contundentes contra diversos players do mercado de criptoativos.

Já existia um antigo embate entre a Ripple vs Securities and Exchange Comission – SEC, mas acredito que esse processo, individualmente, não representa propriamente o início da cruzada. Mas alguns fatos mais recentes, sim.

A quebra de Bancos nos Estados Unidos

Desde o início do ano nós acompanhamos os casos de colapso do Signature Bank, Silvergate e Sillicon Valley Bank. Não demorou muito para que terraplanistas viessem a público para culpar criptomoedas, enquanto os Estados Unidos passam por um aumento considerável da inflação e uma aparente má gestão econômica.

Embora as três instituições tivessem fortes relacionamentos com atores do mundo cripto, o que tudo aponta é que os motivos que acarretaram no desfecho comum são diversos, desde uma gestão inadequada, até mesmo a mão forte de alguns reguladores.

A mídia especializada² indicou até mesmo que o FDIC – Federal Deposit Insurance Corporation (semelhante ao nosso Fundo Garantidor de Crédito – FGC) sugeriu aos interessados em comprar algum dos bancos que estavam em situação financeira delicada encerrassem o suporte aos serviços relacionados aos criptoativos.

Podemos considerar que a atuação mais rigorosa do que o comum de reguladores, além do pedido de que possíveis compradores encerrem uma linha de negócios da instituição a ser comprada são indícios do início da cruzada.

Perseguição a corretoras confirmam a existência da perseguição

Duas das maiores corretoras de criptoativos atualmente são a Binance e a Coinbase. A Coinbase, inclusive, é uma empresa com ações listadas na Bolsa de Valores americana e, portanto, está sujeita a ainda mais escrutínio das autoridades públicas.

A Securities and Exchange Comission – SEC (equivalente a nossa CVM) ajuizou uma ação judicial contra a Binance e o seu CEO, Changpeng Zhao – CZ por inúmeras supostas violações da lei de securities americana. No dia seguinte, o alvo da vez foi a Coinbase.

A SEC acusa as corretoras de ofertarem em suas plataformas ativos mobiliários não registrados. Quanto a Binance.us, a SEC argumenta que CZ utilizou de transferências de patrimônio de americanos para outras companhias ligadas a si para que a compra de tais ativos fosse realizada sem a observância das leis americanas.

Não se passa desapercebido, inclusive, que ações mais contundentes dos órgãos reguladores se intensificaram após a derrocada da FTX, cujo CEO Sam Bankman-Fried efetuava doações para financiar o Partido Democrata nas últimas eleições.

Podemos concluir, portanto, que não se trata de mera fiscalização do cumprimento da lei. Segundo o Estadão³ , Theodoro Fleury, gestor da QR Asset Management, dentre outros especialistas, também reconhece a existência de um ação arbitrária dos reguladores norte americanos contra o mercado cripto, o que se denomina de operação ponto de estrangulamento 2.0⁴ .

Referências

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1. CHAINALYSIS. The Chainalysis 2022 Geography os Cryptocurrency Report. Disponível em: site. Acesso em 13 de junho de 2023.

2. COINTELEGRAPH. FDIC teria pedido aos compradores do Signature Bank que encerrassem todos os seus serviços de criptomoedas. Disponível em: site. Acesso em 14 de junho de 2023.

3. ANDRADE, Jenne. Ataque contra maior corretora do mundo releva campanha anti-cripto? Disponível em: site. Acesso em 15 de junho de 2023.

4. Operação Ponto de Estrangulamento 2.0 foi uma referência a operação ponto de estrangulamento em que o Governo desencorajava instituições bancárias a ter como clientes empresas em setores que eram considerados como “alto risco”.