O policial que insinua que a mulher foi vítima de estupro porque estava bêbada; O médico que ao atender uma paciente abusada pelo marido argumenta que no casamento não há violação; O advogado da parte contrária que tenta deslegitimar a
A teoria feminista desenvolveu quatro conceitos-chave que, intimamente relacionados, servem como instrumentos de análise para examinar as sociedades atuais, identificar os mecanismos de exclusão, conhecer suas causas e propor soluções. É sobre tais conceitos-chave que iremos tratar a seguir: Androcentrismo
Feminismo é uma dessas palavras odiadas e amadas em intensidades diferentes. Assim como há quem simplesmente rejeite a questão feminista, há quem se entregue a ela de corpo e alma imediatamente. Afinal, por que há pessoas que temem o feminismo
Foram as feministas americanas da Universidade de Cornwell que, nos anos 70, designaram pela primeira vez sob o nome de “assédio sexual” (sexual harassment) analisando o relacionamento entre os sexos no mercado de trabalho. No campo jurídico, Catharine Mackinnon foi
A Lei Maria da Penha, não apenas no propósito repressivo, mas sobretudo no preventivo e assistencial, listou um amplo rol de medidas voltadas a efetividade do seu propósito, medidas estas que buscam assegurar à mulher o direito a uma vida
Nos primórdios da humanidade, desde o surgimento das relações familiares, as mulheres já nasciam e erem educadas com o perfil de satisfazer e atender aos homens, prevalecendo assim à ideia de superioridade masculina. Nesse sentido cabe destacar as ideias de
No último sábado a Lei nº 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006, completou 15 anos. A lei passou a ser chamada de Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matar duas vezes, e que
Na tarde de 11 de julho, domingo, Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson Araújo, conhecido como DJ Ivis, divulgou na internet vídeos de câmera de segurança nos quais exibem o músico a agredindo com socos, chutes, tapas e pontapés. Na maioria
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da empresa AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM), que reivindicava indenização por danos morais tendo como fundamento a exigência da
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
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