Direito Civil Contemporâneo: Imersões no Mundo Tecnológico do Risco

Em 2023 foi lançada a obra “Direito Civil Contemporâneo: Imersões no Mundo Tecnológico do Risco” coordenada por Arthur Pinheiro Basan e José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com o prefácio do professor José Luiz de Moura Faleiros Júnior.

A obra contém 17 capítulos:

A importância da LGPD na limitação dos efeitos lesivos do capitalismo de vigilância sobre os DIreitos Fundamentais, de autoria de Aira Cardoso Santos, Gabriela de Freitas Matos, Gabriela Maria Ramalho Lopes, e Ricardo Padovini Pleti Ferreira;
Monitoramento e coleta de dados pessoais por aplicativos: a proteção da pessoa humana pela LGPD, de autoria de Renato Silveira Gonçalves Júnior, Arthur Pinheiro Basan;
Marco Civil da Internet: considerações acerda da proteção à privacidade na sociedade contemporânea, de autorai de Rita Cássia Nunes Martins;
A proteção dos dados pessoais e a tutela à privacidade do consumidor frente à tecnologia da mineiração de dados, de autoria de Sthéfane Alvees Vasconcelos, e Ricardo Padovini Pleti Ferreira;
A função preventiva da responsabilidade civil à luz dos deveres de proteção estatais no contexto do mundo digital, de autoria de Marcelo Schenk Duque, e Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
O direito ao esquecimento como ferramenta para a responsabilidade civil frente a inteligência artificial, de autoria de José Alexandre da Silva Alves Guimarães, e Ana Júlia Silva Alves Guimarães;
Causalidade alternativa e a Responsabilidade Civil pelos danos à personsalidade na internet, de autoria de José Henrique de Oliveira Couto;
Direito Contratual no ecossistema da tecnologia, de autoria de Aline Jacobus Vieira, e Yasmim da Silva;
A hipótese legal ‘consentimento’ em consonância com a LGPD e à luz da interpretação da GDPR, de autoria de Salomão de Oliveira;
Avaliações lesivas nas plataformas digitais: uma proposta de regulação, de autoria de Tales Calaza;
Lei 14.338/22, a proteção jurídica ao consumidor e a função integrativa da boa-fé objetiva enquanto vetor para o uso de bulas digitais, de autoria de José Henrique de Oliveira Couto, Arthur Pinheiro Basan, e Rafaela Machado;
Caixa de Recompensa ou caixa de pandora? O dilema das “loot boxes” como jogo de azar, de autoria de Marian Tavares Ramone, e Viviane Ramene Tavares;
CPR verde: um título de crédito virtual e uma nova ferramenta do agronegócio à luz do mercado de créditos de carbono, de autoria de Almir Garcia Fernandes, e Elias Andraus Neto;
Globalização digital: a influência da tecnologia blockchain nas empresas, de autoria de Luciana Paula Soares, e Suelen Bianca de Oliveira Sales;
Disciplica jurídica da herança digital: uma análise da violação dos dados pessoais da pessoa falecida à luz da LGPD, de autoria de Gabriela Brasil Nascimento Almeira;
Memória: notas do luto no direito sucessório e herança digital no contexto das redes sociais, de autoria de Danielle Peres Causanilhas Rodrigues, e Leandro Valdivino da Silva;
Os desafios da tributação sobre a herança digital no Brasil, de autoria de Erick Hitoshi Guimarães Makiya;