O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores de eficiência, também se destaca mundialmente pela excessiva judicialização de demandas em razão da má-prestação
A responsabilidade civil pelo consumo de bebidas adulteradas impõe-se hoje como tema de máxima relevância no campo do direito das obrigações e da tutela do consumidor, notadamente diante dos episódios recentes de intoxicação e óbitos decorrentes da ingestão de bebidas
O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito, com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa do ofensor. A proposta rompe, de
O Projeto de Lei nº 04/2025, em trâmite no Senado Federal, busca instituir significativa inovação na parte geral do Código Civil, especialmente no que concerne aos prazos prescricionais. O caput do art. 205, que atualmente estabelece, nas hipóteses em que a lei
É prática reiterada no ambiente digital que influenciadores utilizem suas plataformas virtuais não apenas para entretenimento, mas também para veicular opiniões, realizar análises e emitir juízos sobre produtos, serviços ou questões sociais diversas. Tal conduta se justifica pelo reconhecimento social
O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores de eficiência, também se destaca mundialmente pela excessiva judicialização de demandas em razão da má-prestação
Say, Drake, I hear you like ‘em Young You better not ever go to cell block one To any b**** that talk to him and they in love Just make sure you hide your lil’ sister from him (LAMAR, Kendrick.
Nas últimas décadas, a evolução tecnológica tem transformado profundamente diversos setores da sociedade, impulsionando mudanças no modo como interagimos, consumimos e realizamos transações financeiras. A integração cada vez maior entre o ambiente físico e o digital gerou novas possibilidades, abrindo
Um recente caso envolvendo uma passageira que recusou ceder seu assento preferencial a uma criança gerou intenso debate público no mês de dezembro de 2024. O episódio se desenrolou quando a mãe da criança solicitou a troca de lugar, alegando
O setor aéreo brasileiro enfrenta um paradoxo: ao mesmo tempo em que se destaca pelo crescimento do número de passageiros e pela melhoria em índices operacionais, lidera o mundo em judicialização. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 98,5%
