Direito Civil e Contemporaneidade: Novas Perspectivas e Desafios

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Breves Notas sobre o Instituto do Disgorgement of Profits

O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito, com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa do ofensor. A proposta rompe, de

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