O apelo às novas formas comunicacionais na sociedade midiática, notavelmente tecnológica, é marcado principalmente pelo desenvolvimento informacional com a incessante busca pela relevância social, mote das plataformas digitais que protagonizam o ambiente virtual. Neste sentido, relevante é o destaque das
A herança digital pauta-se como um dos mais instigantes temas envolvendo o Direito das Sucessões na contemporaneidade, sendo que a prematura morte da cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, reascendeu o debate doutrinário em relação à temática. Se
Não são raros os episódios em que um indivíduo se depara com anúncios, em suas redes sociais, de produtos ou serviços que acabara de mencionar para alguém ou pesquisar em um mecanismo de busca on-line. O que por muitos passaria
Recentemente, o ator norte-americano B.J. Novak, conhecido pela aclamada série “The Office”, descobriu, de um jeito inusitado, que estampava vários produtos ao redor do mundo, sem receber nenhuma contrapartida financeira para tanto. Em tom cômico, Novak apontou produtos que vão
A contemporaneidade digital perpassa por inúmeras modificações que hodiernamente alteram de modo distinto as relações interpessoais, através de avanços tecnológicos que ensejam uma releitura ao Direito Privado, com intuito de desenvolver adequadas soluções aos novos danos decorrentes do mercado de
Na sociedade contemporânea, notável é a relevância do fenômeno das redes sociais, que são marcadas, sobretudo, por suas características dinâmicas, agilizadas e transfronteiriças, que permitiram verdadeira revolução digital, assinalada pelas repercussões do novel paradigma tecnológico e pelas transformações no mercado
Ante às constantes mudanças que ocorrem no campo econômico, em especial com relação ao advento das criptomoedas, torna-se imprescindível que o ordenamento pátrio confira maior tutela jurídica a tais ativos financeiros, bem como lance luzes sobre seus desdobramentos na seara
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no aplicativo de mensagens “WhatsApp” pode gerar o dever de indenizar. O entendimento da Colenda Corte
Sed quis custodiet et ipsos custodes? A célebre frase de autoria do poeta romano Juvenal, no século II, em “As Sátiras”, sintetiza a questão filosófica da responsabilização de quem se encontra no poder. Afinal, quem vigia os vigilantes? É sob
A denominada “sociedade 4.0” é marcada, em grande medida, pelo alto grau de desenvolvimento tecnológico, bem como pela complexidade multifacetada e assimétrica das relações digitais, sendo que paulatinamente as novas tecnologias se inserem na vida das pessoas, integrando seu cotidiano
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