Direito Constitucional Popularizado

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A Constituição Cidadã de 1988

A arrogância do ser humano já o levou a consequências negativamente inimagináveis, como duas guerras mundiais, seguidas de regimes ditatoriais e anti-direitos de quaisquer natureza. Todavia, as grandes guerras não foram totalmente em vão, para o constitucionalismo ocidental cita-se que

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O direito ao fornecimento de medicamento não registrado na ANVISA

Conforme foi estudado na última coluna de Direito Constitucional Popularizado,1 o Estado tem a obrigação de fornecer – gratuitamente – todos os medicamentos indispensáveis à promoção da saúde enquanto direito social. Isso porque a Constituição da República do Brasil impõe

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A obrigação do Estado de fornecer medicamento

A saúde é um dos principais direitos sociais constitucionalmente protegidos, não atoa foi colocada em destaque no rol dos direitos e garantias fundamentais. Por isso, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 6º, prevê a

vaquejada

O controvertido caso da Vaquejada

Conforme prevê a lei nº 15.299/2013, editada pelo estado do Ceará, Vaquejada é um evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue um animal bovino com o objetivo de dominá-lo. Os competidores, denominados vaqueiros ou

vaquejada

Afinal, acabaram-se as festas com animais?

Muito se tem discutido sobre o uso de animais em cerimônias, festas e espetáculos no Brasil. Qualquer criança nascida até a década de 1990 com certeza já se divertiu muito em shows com animais, recordam-se os elefantes de circos que

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

O que é uma Constituição? [Parte 04]

Este é um texto dividido em quatro partes, a primeira introduz o tema e dá panoramas gerais, a segunda traz as classificações das constituições, a terceira traça uma linha histórica acerca das principais constituições no mundo, enquanto a quarta introduz

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