O policial que insinua que a mulher foi vítima de estupro porque estava bêbada; O médico que ao atender uma paciente abusada pelo marido argumenta que no casamento não há violação; O advogado da parte contrária que tenta deslegitimar a
Como dito no texto Representatividade Institucional Importa,1 É importante destacar a representatividade e não obstante o processo de constitucionalismo no Brasil, teve a ampla participação das agendas políticas das negras e negros, enquanto classe subalternizada no país, como sabido devido
Em 01 de outubro de 2021 foi publicada internacionalmente, pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, a obra “Transformações do direito contemporâneo: danos à pessoa humana”, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e por Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A
Feminismo é uma dessas palavras odiadas e amadas em intensidades diferentes. Assim como há quem simplesmente rejeite a questão feminista, há quem se entregue a ela de corpo e alma imediatamente. Afinal, por que há pessoas que temem o feminismo
O tema do feminismo é, indubitavelmente, um dos mais discutidos na contemporaneidade, ampliando-se para além do escopo da sociologia e alcançando, também, o universo do direito. Os árduos passos do longo processo emancipatório das mulheres são dados todos os dias
O racismo, assim como outras formas de discriminação, não deve ser considerado apenas pelas condutas individuais, mas como resultado institucional. Neste sentido, é preciso observar o modo como funcionam as instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere,
A espinha dorsal que compõe esta Coluna é o estudo dos aspectos jurídicos derivados da relação entre a sociedade e o território no qual se insere e vice e versa. Desta forma, nada mais lógico que, para além dos limites
No último sábado a Lei nº 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006, completou 15 anos. A lei passou a ser chamada de Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matar duas vezes, e que
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
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