O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) iniciou uma mudança sem precedentes na cultura da proteção de dados do Brasil. Desta forma, surge a necessidade de compreender os conceitos estruturantes da regulamentação, de modo a garantir uma
A Apple reiteradamente tem se envolvido em polêmicas no tocante a proteção de dados pessoais. Em 2021, pode-se destacar a criação por parte da empresa de um sistema de verificação automática de mídias, com o intuito de encontrar indícios de
Reconhecer as assimetrias na sociedade se tornou um importante passo do direito para uma abordagem mais precisa da realidade. A igualdade formal, ao colocar todos em situação isonômica perante a lei, mostrou-se insuficiente para tratar os diferentes sujeitos, instrumentalizando o
Qualquer pessoa minimamente engajada com meio empreendedoristico em inovação e tecnologia já se deparou com o termo “unicórnio” e a busca incansável dos fundadores de startups para conseguir atingir o patamar mitológico de um. Unicórnios são seres da fantasia que
Sed quis custodiet et ipsos custodes? A célebre frase de autoria do poeta romano Juvenal, no século II, em “As Sátiras”, sintetiza a questão filosófica da responsabilização de quem se encontra no poder. Afinal, quem vigia os vigilantes? É sob
Os dados assumiram uma posição de destaque em um mundo impulsionado por informação. Nessa linha de intelecção, um dos temas mais debatidos nos últimos anos é a proteção de dados, na medida em que as pessoas paulatinamente tem se atentado
Recentemente o tema proteção de dados ganhou grande popularidade no Brasil, tal popularidade evidentemente se justifica em razão do advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),1 que dia após dia vem trazendo novos desafios aos juristas. Em
A imagem que surge no imaginário da população em geral quando se menciona o instituto dos contratos é a de um documento impresso, contendo inúmeras cláusulas escritas com vocabulário rebuscado e letras pequenas, sendo todas as páginas rubricadas pelos contratantes,
No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras e artigos sobre o tema surgiram, abordando os mais diferentes vieses possíveis. Em 21 de
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua vez, apresentam as mais diversas soluções à questão da herança digital. Em síntese, as pesquisas
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