Quem nunca ouviu a notória frase “no mundo nada se cria, tudo se copia?”, ou até mesmo o meme “copia, mas não faz igual”, que atire a primeira pedra. As frases exprimem com perfeição a atuação da empresa Facebook nos últimos anos. A empresa dona das duas maiores redes sociais do mundo (Facebook e Instagram), apresentou recentemente um produto do seguimento smart glasses1 e reacendeu o debate acerca dos riscos à privacidade em se utilizar uma “câmera invisível”.
Stories, IGTV, Reels e agora, Ray-Ban Stories. O histórico de produtos, serviços e aplicações oferecidas pela empresa Facebook que se assemelha a outros de empresas rivais parece não ter fim, mas dessa vez a empresa decidiu se inspirar em uma ideia há muito esquecida pelo público consumidor.
Em 2013 o Google lançava a primeira versão do Google Glass o primeiro produto do seguimento smart glasses do mundo, com a premissa de que revolucionaria a forma de usar um smartphone no cotidiano.2. A promessa nunca chegou a ser cumprida e o projeto, apesar de não ter sido engavetado, não atingiu a popularidade esperada, muito em razão dos elevados preços dos acessórios e das poucas funcionalidades ofertadas.
Todavia, já à época os debates acerca do se se convencionou chamar Glasshole se iniciavam.3 Isto é, a correta e escorreita utilização do aparato tecnológico, de modo a não causar riscos ou lesões à privacidade e intimidade alheia.
O óculos desenvolvidos pela empresa Google são visivelmente distintos de óculos comuns e, por esse motivo, eram facilmente identificados. Ainda assim à época do lançamento do produto diversos restaurantes e demais estabelecimentos comerciais proibiram a utilização do equipamento em suas dependências.4
Diversamente, a empresa Facebook, em parceria com a mundialmente conhecida marca de óculos Ray-Ban, desenvolveu um smart glass de difícil identificação, isso pois o aparato tecnológico não possui diferenças externas fundamentais que os distingam de óculos comuns utilizados para correção visual ou de óculos de sol.
O Ray-Ban Stories é capaz de gravar vídeos, tirar fotos, reproduzir áudios por meio de dois alto-falantes embutidos no equipamento e gravar sons. Tais funcionalidades são o básico do que se espera de todo celular, todavia, uma diferença fundamental reside entre a utilização dos dois aparelhos. Ao retirar um celular do bolso e posiciona-lo para filmar, fotogravar ou gravar determinada conversa, as pessoas ao redor imediatamente terão ciência da captura de tais mídias uma vez que são condutas que exigem um posicionamento específico que é notório e de fácil identificação. Lado outro, na utilização do novo equipamento do Facebook é impossível se identificar quando mídias estão sendo gravadas, sejam elas de natureza visual ou auditiva.
Os repórteres americanos
During a dinner with friends last weekend, Peter wore the Ray-Ban Stories the whole time—and it wasn’t until he pointed out the tiny sensors embedded at the temples that friends noticed. Once they did, though, Facebook’s biggest issue didn’t take long to surface: “So, you’ve been recording the whole time?” one friend asked, only half joking. Similarly, Lauren recorded (then deleted) a conversation with an editor while fumbling with the glasses. The editor never noticed.5
Os óculos possuem pequenos sensores que indicam quando o aparelho eletrônico esta sendo utilizado para gravações. Todavia, em função de sua baixa luminosidade e tamanho reduzido, são dificilmente notados por terceiros, os quais sequer prestam muita atenção aos óculos visto que são, aparentemente, óculos comuns.
As autoridades de proteção de dados da Itália exigiram explicações da empresa Facebook a respeito dos óculos e de certificações de que os produtos encontram-se em conformidade com as leis europeias de proteção de dados.6
As possibilidades de utilização indevida dos óculos são inúmeras, de modo que não é difícil imaginar sua utilização para os mais diversos fins que impliquem em graves violações dos direitos da privacidade e da intimidade. Uma filmagem de determinada atividade de natureza sexual para exposição do parceiro ou parceira nas redes, gravações de conversas particulares, reuniões e demais discussões com conteúdo privado, gravação de atos do cotidiano que possam causar uma exposição vexatória, entre outros.
Os apetrechos instalados nos óculos para exibir sua utilização demonstram-se insuficientes para a garantia da proteção da intimidade de terceiros, de modo que, impõe-se a a necessidade de criação de novos elementos, em nível de hardware ou software, aptos a demonstrar para terceiros que o óculos está filmando ou tirando fotos.
Nesse contexto, o debate acerca da privacidade e da intimidade assumem novos contornos graças aos avanços tecnológicos. Ao passo que novos aparelho eletrônicos surgem para suprir determinadas necessidades, novos riscos são criados e os frágeis direitos à intimidade e privacidade são, mais uma vez, colocados em uma posição de possível violação.
____________________
Clayton Douglas Pereira Guimarães
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Referências
________________________________________
1. METZ, Rachel. Facebook e Ray-Ban fazem óculos inteligentes que realmente parecem óculos. CNN Brasil. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3z6M4sG. Acesso em: 12 set. 2021.
2. D’ONFRO, Jillian. An insider’s look at the tumultuous launch of Google Glass. Business Insider. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3lljAX1. Acesso em: 12 set. 2021.
3. GIBBS, Samuel. Google Glass advice: how to avoid being a glasshole. The Guardian. 2014. Disponível em: https://bit.ly/38YNCdy. Acesso em: 12 set. 2021.
4. CASTILLO, Michelle. Seattle restaurant bans Google Glass wearers. CBS News. 2013. Disponível em: https://cbsn.ws/3A8joRd. Acesso em: 12 set. 2021.
5. Facebook’s New Camera Glasses Are Dangerously Easy to Use. Wired. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3lfDvH3. Acesso em: 12 set. 2021.
6. ITALY data authority asks Facebook for clarifications on smart glasses. Reuters. 2021. Disponível em: https://reut.rs/3lfqxJr. Acesso em: 12 set. 2021.
