Em se tratando de um período excepcionalíssimo de pandemia, marcado, em potencial, pelas restrições de direitos fundamentais, como o de ir e vir, assim como o de livre arbítrio. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no que tange a
Como se sabe, com a aprovação e vigência da lei 14.181 de 2021 – a nova Lei do Superendividamento –, novos adventos jurídicos tiveram introdução a nosso ordenamento jurídico, dentre às quais, surgiram novas hipóteses de cláusulas abusivas para compor
Apesar do título, este autor vos recorda que a discussão relativa à economia e direito trabalhando em cumplicidade não é contemporânea. Na verdade, desde os primórdios dos dois institutos se faz inerente a ideia da influência de qualquer artefato funcional
Cedo ou tarde, entra no imaginário do brasileiro… como conduzir um financiamento imobiliário? É fato que almejamos a casa própria. Porém, há que se pesar o potencial risco de um endividamento. O que pode nos levar à ruína… A bolha
Como Disposto por Immanuel Kant, o comportamento ético deve partir do próprio indivíduo, com base na imaculada lei universal.1 Não se delegou a ancião ou sábio a tarefa de desenhar o conceito de ética. Muito se engana, sequer estão codificadas
Na sociedade contemporânea, a velocidade da propagação de informação e o dinamismo das relações comerciais contribuíram para uma tendência de rotinas diárias mais ríspidas, de modo que as pessoas, cada vez mais, dispõem de menos tempo. O que enseja o
O cenário atual brasileiro certamente ficará para a história por conta da insegurança jurídica. Não é por menos que nunca antes se contestou tanto a eficiência e integridade de nosso Superior Tribunal Federal. Em face de tais constatações, resta ao
Em tradução livre, temos a cominação “Fusões e aquisições”, a qual introduz uma série de etapas e cláusulas pelas quais uma negociação de compra e venda ocorre, no contexto empresarial. Vamos além, este fenômeno se consubstancia na formalização de proposta
Como se sabe, em nosso país opera uma articulada indústria do “crédito fácil”, que preda o mercado consumidor através do oferecimento publicitário agressivo de crédito a partir de contratos que fogem à compreensão do consumidor leigo, haja vista a imposição
Em tempos de pandemia por conta do COVID-19, exponencial se perfez o crescimento da gama de brasileiros endividados. Dados, como o da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic),1 apontam que alarmantes 67,1% das famílias brasileiras relataram ter dívidas
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