Foram vinte e dois tiros! Vinte e dois tiros que marcam a execução de Mãe Bernadete, Ialorixá e líder quilombola. O seu extermínio traduz o interesse brutal que se interpõe contra corpos lidos à distância da norma. Os graus de
INTRODUÇÃO A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de uma construção histórica e social que atribui ao ser feminino a posição de inferioridade e submissão ao ser
O universo que envolve pessoas homossexuais, bissexuais, assexuadas, intersexuais, pansexuais, transgêneras (LGBTI+), e outras associadas a diversas definições que surgem com o decorrer do tempo e em determinadas localidades, possui um estigma em comum, em razão de afrontarem a lógica
Os direitos humanos são fundamentais para a garantia da dignidade e da liberdade de todas as pessoas. No entanto, a luta pela sua defesa e promoção não é uma tarefa fácil, e exige muito tempo, estudo, dedicação e trabalho árduo.
Baseado em discursos científicos, práticas sociais, reiterações estilizadas e cituacionais, sexo e gênero sempre causaram confusões e distorções entre o que é considerado natureza e cultura. O sexo, até hoje, é entendido por muitas pessoas, como fruto da natureza, enquanto
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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
A Previdência Social será organizada através do regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, amparando os eventos de doença, através do Benefício por Incapacidade Temporário (Auxílio Doença) ou pela Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por invalidez), também o
É interessante começar a presente coluna com a afirmação de que todo direito prescreve. Isso se dá porque a Constituição preveu a necessidade de conferir proteção jurídica à confiança, por meio da instituição do princípio da segurança jurídica, conforme já
Entendendo a política internacional entre Brasil e Rússia Para compreender o relacionamento interestatal na comunidade internacional, é necessário analisar a política internacional sobre determinados eventos e/ou temas em um dado lapso temporal. Ressalte-se que o recorte de tempo não deve
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