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Direitos Plurais e Inclusivos na Sociedade Democrática

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Em 2020 foi lançada a obra coletiva “Direitos Plurais e Inclusivos na Sociedade Democrática”, coordenada por Fabrício Veiga Costa, Magno Federici Gomes, e Sérgio Henriques Zandona Freitas; e organizada por Graciane Rafisa Saliba, Renata de Lima Rodrigues, e Rayssa Rodrigues Meneghetti;

A referida obra trata de diversos temas, visando ser interdisciplinar e transdisciplinar, visto que os pesquisadores se propuseram a discutir questões atuais.

A obra conta com prefácio de Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais.

Bem como 25 artigos:

Uma análise do código de processo civil de 2015 à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, de autoria de Rayssa Rodrigues Meneghetti, Raphael Moreira Maia, e Fabrício Veiga Costa; Adoção: as modalidades de adoção no Brasil e uma síntese de sua evolução, de autoria de Caroline Amorim Costa, Italo Nogueira de Moro, Luciana Costa Estêvão, Sergio Milanez Gomes, e Stephane Kelly da Silva Lima; Uma análise da força probante do laudo pericial em demandas de responsabilidade civil médica, de autoria de Caroline Amorim Costa, e Michelle Amorim Costa;  Novas perspectivas sobre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável: a ponderação das controvérsias a respeito da responsabilização da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais, de autoria de Cristian Kiefer da Silva, e Raphael Swerts Silva; A constituição de 1946 e deposição do presidente da república: Há previsão constitucional para as forças armadas terem assumido o poder em 1964?, de autoria de Danilo Ferraz Córdova, Danielle Belmiro Leles Martins. Katherynne Michelynne Cruz Rodrigues, e Thalis Mateus Marques de Faria; Novos contornos do Direito ao Livre Planejamento familiar. Análise a partir do pluralismo jurídico constitucional e do mosaico das famílias brasileiras, de autoria de Renata de Lima Rodrigues, e Brunna Emanuelle Carvalho Tonini; A problemática da decisão surpresa com o reconhecimento de ofício de matéria de ordem pública no julgamento do recurso de apelação, de autoria de Fabrício Veiga Costa, e Pablo Wendel Batista Nagib; Devolução de valores recebidos de benefícios previdenciários por força de decisão liminar revogada posteriormente, de autoria de Aline Teixeira Guedes da Silva, e Fabrício Veiga Costa; O comprometimento do princípio da separação dos poderes em face da judicialização e do ativismo judicial, de autoria de Pablo Henrique Gomes de Oliveira, e Raphael Moreira Maia; A decisão do STF no habeas corpus 126.292 e a quebra da cadeia do romance conforme a teoria do direito como integridade de Dworkin, de autoria de Bernardo Schmidt Penna, e Flávio Quinaud Pedron; A mediação e a conciliação como meios de construção participada do provimento final pelas partes interessadas, Helaine Angela da Silva, e Sônia Cristina Fagundes Malta; Os princípios do contraditório e cooperação processual no incidente de resolução de demandas repetitivas, de autoria de Iany Cristina Rabêlo Rezende, e Naony Sousa Costa; Direito das sucessões: origem, evolução histórica e legislativa, de autoria de Janner Augusto, e Rosemary Cipriano da Silva; Da tomada de decisão apoiada e a consequência jurídica da ausência do apoiador:validade, nulidade, anulabilidade ou ineficácia do ato?, de autoria de Janaína Aparecida Machado Lopes, e Rosane Vieira de Castro; A ilegalidade do exame toxicológico como meio de punição na execução penal: uma necessária conexão com os direitos humanos, de autoria de Deilton Ribeiro Brasil, e Jesimiel André Pereira; Inquérito civil: uma análise à luz do direito fundamental ao contraditório¸ de autoria de Francisco José Vilas Bôas Neto, e Júlia Alves Almeida Machado; A apreciação da tutela de urgência nos processos suspensos em face do microssistema de resolução de casos repetivivos e a responsabilidade por prejuízo causado a parte adversa, de autoria de Kênia Priscila de Carvalho; Dignidade, cidadania e democracia: Ponderações a cerca dos direitos fundamentais das mulheres submetidas à prisão cautelar no Sistema Penitenciário Nacional, de autoria de Laís de Araújo Moreira, e Fabrício Veiga Costa; Garantias fundamentais das partes nos negócios jurídicos processuais, de autoria de Shirley Mendes Maciel Ferreira, Clenderson Rodrigues da Cruz, e Magno Federici Gomes; A fundamentação das decisões como exercício efetivo do contraditório, de autoria de Francisco José Vilas Bôas Neto, Tomiko Yoshimura Carvalho Maia, e Sérgio Henriques Zandona Freitas; Condenações pedagógicas nas ações civis públicas na justiça do trabalho: em busca da efetividade dos direitos difusos no Direito do Trabalho, de autoria de Graciane Rafisa Saliba; A redução da tributação sobre cigarros como possível forma de combater o contrabando: uma análise à luz da função extrafiscal do IPI, de autoria de Jucélia Ana de Fátima Marques, e Rayssa Rodrigues Meneghetti; Um estudo comparado entre a legislação brasileira e a legislação Argentina: a violência doméstica em destaque, de autoria de Ana Luiza Mendes Viana, e Cristian Kiefer da Silva; Direito ao esquecimento no mundo virtual: notícias ofensivas à honra e à imagem das pessoas devem ser apagadas depois de algum tempo?, de autoria de Antônio Lopes Araújo Neto, e Cristian Kiefer Silva; Tutela da Honra e disseminação de Fake News na nova sociedade digital, de autoria de Bruno Fabrício da Costa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, e Michael César Silva.

Importa destacar que o Colunista do Magis, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, integra essa obra.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 596 laudas – se encontra disponível para download de forma gratuita nos sites da Editora FI.

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