Em 2021 foi lançada a obra “Discussões sobre Direito na Era Digital”, coordenada por Anna Carolina Pinho.
A obra conta com prefácio de Nelson Rosenvald, Eduardo Tomasevicíus Filho, e Mamede Said Maia Filho.
Bem como 42 artigos:
Telessaúde Como Meio de Garantia do Direito ao Aborto: o Caso Brasileiro, de autoria de Amanda Luize Nunes Santos / Janaína Lima Penalva da Silva; Das Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações Trabalhistas, de autoria de Ana Cláudia Redecker; Do Testamento e da sua Revogação pela Via Digital, de autoria de Ana Luiza Maia Nevares; Citação Eletrônica no Processo Brasileiro: Discussões sobre Flexibilização por Meios de Comunicação não Oficiais, de autoria de André Luís Bergamaschi / Fernanda Tartuce; O Patrimônio Digital e suas Implicações na Difusão do entre o Digital, a Lei e a Sucesão, de autoria de Anna Carolina Pinho.
Prova Documental Eletrônica como Objeto Probatório no Contexto do Direito Processual Civil Brasileiro, de autoria de Antônio Pereira Gaio Júnior; Criminology, Media and Algorithmic Control in Brazil, de autoria Augusto Jobim do Amaral / Felipe da Veiga Dias; Uma Pandemia por Julgamento Virtual, de autoria de Benedito Cerezzo Pereira Filho / Daniela Marques de Moraes; Redes Sociais e E-Commerce: Proteção dos Dados do Consumidor, de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães / Glayder Daywerth Pereira Guimarães / Michael César Silva; Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às Concessões de Serviço Público: Uma Perspectiva a partir das Cidades Inteligentes, de autoria de Daniel Bucar / Cláudio José Franzolin / Caio Ribeiro Pires .
A LGPD e a Responsabilidade Civil pelo Manuseio e Tratamento de Dados Sensíveis em Saúde por Meio Eletrônico, de autoria de Eduardo Dantas; Responsabilidade Civil pela Violação ao Dever de Proteção de Dados na LGPD, de autoria de Eugênio Facchini Neto / Flaviana Rampazzo Soares; Novos Regimes de Visibilidade da Vigilância e Inteligência Artificial na Segurança Pública? Um diálogo sobre Tecnologias de Controle Social desde a Criminologia Decolonial, de autoria de Evandro Piza Duarte / Rafael de Deus Garcia; A Proteção de Dados Pessoais Sensíveis de Saúde, de autoria de Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon / Regina Linden Ruaro; Fundamentos e Instrumentos de Tutela dos Dados Sensíveis, de autoria de Felipe Varela Caon
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Diálogos entre Europa e Brasil, de autoria de Filipe Medon; A Inteligência Artificial que Inventa e os Rumos do Direito de Patentes, de autoria de Flávia Mansur Murad Schaal / Rodrigo Vinícius de Carvalho; Sistema Informatizado para a Resolução de Conflitos por Meio da Conciliação e Mediação: A Resolução nº 358/2020 do CNJ e a Virtualização do Acesso à Justiça, de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Responsabilidade Civil do Paciente por Excessos na Liberdade de Expressão em Redes Sociais, de autoria de Igor de Lucena Mascarenhas / Ana Beatriz Nóbrega Barbosa; O Direito ao Esquecimento como Respostas à Fake News, de autoria de João Alexandre Silva Alves Guimarães / Ana Júlia Silva Alves Guimarães;
Codicilos Eletrônicos: Breves Reflexões, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior / Arthur Pinheiro Basan; O Direito Digital: da Cibernética à Cybersociety, de autoria de Kelvin Peroli / Cíntia Rosa Pereira de Lima; Smart Contracts e Direito Aplicável, de autoria de Luís de Lima Pinheiro; Blockchain e Propriedade Intelectual: Impactos Práticos da Tecnologia, de autoria de Marcelo Mazzola / Felipe Dannemann Lundgren; Inteligência Artificial: Desafios Regulatórios e Risquificação, de autoria de Paola Cantarini;
Os Smart Contracts no Direito Contratual Contemporâneo, de autoria de Paula Greco Bandeira; O Direito de Imagem e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, de autoria de Paula Mena Barreto Pinheiro; Inovações, Instrumentos e Ferramentas Tecnológicas no Direito, de autoria de Pedro Paulo Prudente Pereira / Luane Silva Nascimento; As Tecnologias da Informação e Comunicação (tic’s), o Direito Digital e a Transformação Digital em Razão da COVID-19, de autoria de Pedro Paulo Prudente Pereira / Luane Silva Nascimento; Economia Comportamental e Inteligência Artificial na Publicidade Veiculada em Mercados Ricos em Dados, de autoria de Pietra Daneluzzi Quinelato / José Luiz de Moura Faleiros Junior.
Responsabilidade Civil do Médico na Telemedicina Durante a Pandemia da Covid-19 no Brasil: A Necessidade de um Novo Olhar Para a Aferição da Culpa Médica e da Violação do Dever de Informação, de autoria de Rafaella Nogaroli / Paulo Nalin; Contratos de Cost Sharing e os Serviços de Computação em Nuvem, de autoria de Roberto Duque Estrada / Gabriel Bez-Batti; Questões Controversas Sobre Direito Digital, de autoria de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins / Roberta de Amorim Dutra; Digital Tracking and Tracing (DTT) Systems e o Compartilhamento de Dados Pessoais no Brasil: Estratégias de Rastreamento de Contágio do Covid-19 e o Direito à Privacidade, de autoria de Rubens Beçak / Guilherme de Siqueira Castro; Uso e Regulação de Tecnologias de Reconhecimento Facial pelo Setor Público: Uma Perspectiva Comparada entre Brasil e Portugal, de autoria de Samuel Rodrigues de Oliveira.
Variações Sobre a Personalidade Eletrônica: Personalidade, Responsabilidade e Riscos na Inteligência Artificial (IA), de autoria de Sérgio Marcos Carvalho Ávila Negri / Giovana F. Peluso Lopes; Covid-19, Ataques Cibernéticos e o Direito Internacional: Entre Piratas e Corsários, de autoria de Solano de Camargo; A Ética na Aplicação de Ia como Direito Fundamental para Preservação do Debate Democrático, de autoria de Tainá Aguiar Junquilho; Vigilância, Reconhecimento Facial e Discriminação Fisionômica: uma Análise a Partir da Proteção dos Dados Pessoais e do Direito à Imagem, de autoria de Vitor Almeida / Ian Borba Rapozo; O Direito à Portabilidade de Dados Pessoais, de autoria de Vítor Palmela Fidalgo; Presença do Princípio da Proporcionalidade no Direito Digital, de autoria de Willis Santiago Guerra Filho; O Nome de Domínio como Objeto de Direito, de autoria de Wilson Pinheiro Jabur.
Importa destacar que os Colunistas do Magis, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Pietra Daneluzzi Quinelato, integram essa obra.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 932 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora GZ.
