O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa e exige uma análise cuidadosa das circunstâncias envolvidas para que o processo seja o menos desgastante e doloroso possível.
Em geral, o divórcio pode ser dividido em duas categorias principais: o divórcio amigável e o divórcio litigioso, que diferem bastante em suas etapas e nas implicações jurídicas e emocionais.
Escolher o caminho adequado e contar com a orientação de um advogado experiente pode fazer toda a diferença nesse processo. Neste artigo, vamos explorar as características desses dois tipos de divórcio, os passos para cada um e as consequências de um processo mal direcionado, especialmente quando o advogado não tem domínio e expertise para mediar a situação.
Não é raro casos em que o divórcio tinha tudo para ocorrer amigavelmente, mas que se transformou em uma verdadeira guerra judicial em razão da ausência de softs skills, como a inteligência emocional e habilidade negocial do Advogado contratado.
Divórcio Amigável: Rapidez e Consenso
O divórcio amigável, como o próprio nome sugere, ocorre quando ambas as partes conseguem chegar a um acordo sobre questões essenciais, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio costuma ser menos desgastante, pois as partes trabalham juntas, com o auxílio de advogados, para definir os termos de forma justa e equilibrada.
Uma das principais vantagens do divórcio amigável é a agilidade do processo. Quando não há conflito, as partes envolvidas podem – desde que preenchido os requisitos necessários para tanto – optar até mesmo pelo divórcio extrajudicial.
No caso de haver filhos menores ou incapazes, o divórcio amigável ainda é possível, mas deve ser homologado pelo juiz, com a participação do Ministério Público. Esse processo pode ser um pouco mais demorado, mas ainda assim é mais simples e menos oneroso que o divórcio litigioso.
O divórcio amigável tende a gerar menos ressentimento entre as partes e facilita a manutenção de uma relação cordial, algo especialmente importante quando há filhos envolvidos.
Divórcio Litigioso: Quando o Consenso Não é Possível
O divórcio litigioso é a alternativa quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre uma ou mais questões fundamentais. Nesse caso, o processo é levado ao Judiciário, e um juiz é responsável por decidir sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão e demais aspectos, com base nos argumentos e provas apresentados por cada parte.
O divórcio litigioso tende a ser mais demorado e caro, pois exige a realização de audiências, produção de provas e muitas vezes o envolvimento de assistentes sociais e psicólogos, especialmente em casos que envolvem a guarda de filhos menores.
No processo litigioso, cada parte contrata seu próprio advogado, e o clima tende a ser mais tenso. Isso ocorre porque o litígio, por natureza, coloca os ex-cônjuges em lados opostos, fazendo com que o processo tenha uma conotação de disputa. Esse ambiente pode acabar intensificando mágoas e ressentimentos, o que, além de dificultar a comunicação, pode ter impacto direto sobre a vida dos filhos e das próprias partes, criando feridas emocionais difíceis de cicatrizar.
Como Escolher o Melhor Caminho?
Escolher entre o divórcio amigável e o litigioso depende muito da disposição de ambas as partes em dialogar e fazer concessões. Em casos nos quais existe uma relação de respeito e comunicação, mesmo que haja alguns desentendimentos, o divórcio amigável é geralmente o melhor caminho. Além de ser menos oneroso e mais rápido, ele preserva uma relação saudável entre as partes, o que é essencial quando há filhos envolvidos.
Contudo, quando há um histórico de conflitos intensos ou quando uma das partes se recusa a negociar, o divórcio litigioso pode ser a única opção.
É fundamental que ambas as partes tenham uma expectativa realista e estejam cientes de que o divórcio litigioso pode ser um processo longo, desgastante e emocionalmente exaustivo. Muitas vezes, o litígio leva as partes a gastar mais tempo e recursos, e o resultado pode não agradar completamente nenhum dos lados, já que as decisões ficam a cargo do juiz.
O Papel do Advogado no Divórcio: Um Aliado Fundamental
Independentemente do tipo de divórcio escolhido, o advogado tem um papel crucial para assegurar que o processo seja justo e eficiente. No divórcio amigável, o advogado atua como mediador, ajudando as partes a chegarem a um acordo que atenda a ambos e orientando-as sobre seus direitos e obrigações. Essa mediação é essencial, pois o advogado auxilia o casal a evitar questões que poderiam gerar conflitos e a formalizar o acordo de forma adequada e dentro da lei.
Por outro lado, no divórcio litigioso, o advogado representa os interesses de seu cliente, defendendo seus direitos e buscando garantir que ele receba o que lhe é devido.
No entanto, é aqui que a expertise do advogado em mediação e negociação ganha ainda mais importância.
Um advogado sem a experiência necessária pode acabar agravando o conflito, criando um litígio onde ele poderia ser evitado ou inflamando ainda mais os ânimos entre as partes.
Isso pode transformar um processo já desgastante em uma batalha judicial desnecessária, gerando custos elevados e prolongando o sofrimento.
Quando o Advogado não possui o domínio da negociação ou falta experiência em lidar com questões emocionais delicadas, o risco de um divórcio amigável se tornar litigioso aumenta significativamente. Isso pode ocorrer, por exemplo, se o advogado adotar uma postura excessivamente agressiva ou se encorajar o cliente a buscar mais do que seria justo, mesmo que isso envolva longas disputas judiciais. Esse tipo de postura pode fazer com que uma separação, que poderia ser resolvida em alguns meses, dure anos, prejudicando ambas as partes.
Além disso, um Advogado mal preparado para lidar com as emoções envolvidas pode acabar inflamando o conflito, dificultando qualquer possibilidade de comunicação entre as partes. Esse tipo de postura tende a ser especialmente prejudicial quando há filhos envolvidos, pois, uma relação de co-parentalidade saudável requer diálogo e colaboração, e um processo litigioso prolongado pode inviabilizar essa dinâmica, impactando diretamente o bem-estar emocional das crianças.
Ou seja, em uma tentativa de acordo em caso de divórcio, se as estratégias adotadas pelos advogados levam a conflitos desnecessários entre as partes, pode-se dizer que o acordo foi mal direcionado, pois ele poderia ter seguido um caminho mais harmonioso e eficaz para atender aos interesses de ambos.
Outro risco importante é que, sem um Advogado capacitado, o cliente pode acabar cedendo em questões fundamentais, por falta de orientação adequada.
Por exemplo, em uma negociação malconduzida, a parte pode aceitar uma divisão de bens injusta, renunciar a direitos ou aceitar acordos que não beneficiem seus interesses a longo prazo.
Em resumo, a ausência de um Advogado especializado e experiente pode não apenas prolongar o processo e aumentar os custos, mas também levar a decisões prejudiciais e irreversíveis.
O Que Considerar na Escolha do Advogado
Para evitar esses problemas, é fundamental escolher um advogado que, além de conhecer profundamente as leis aplicáveis, tenha habilidades em mediação e negociação. Um bom advogado entende que o divórcio não é apenas uma questão jurídica, mas também emocional, e age de forma a proteger os interesses de seu cliente sem agravar o conflito. Ele deve saber identificar situações em que é possível promover o diálogo e incentivar o entendimento, mesmo em casos que existe tensão inicial.
Outra característica importante é que o advogado seja transparente sobre as consequências de cada decisão, orientando o cliente sobre o que é realista e viável. Em muitos casos, o papel do advogado vai além do jurídico, ajudando seu cliente a manter a calma e a tomar decisões racionais, com base em seus objetivos a longo prazo, em vez de agir por impulso ou mágoa.
O divórcio amigável e o litigioso apresentam diferenças marcantes, e a escolha entre um ou outro depende do grau de consenso entre as partes e da capacidade de diálogo. Contudo, independentemente do caminho escolhido, contar com a assistência de um advogado experiente e preparado para mediar o processo pode fazer toda a diferença. Um advogado que compreenda o impacto emocional e saiba como conduzir a negociação de forma equilibrada ajuda a evitar conflitos desnecessários, preservando não apenas o patrimônio das partes, mas também sua saúde emocional e a relação de co-parentalidade, quando há filhos envolvidos.
Portanto, na hora de se divorciar, é essencial buscar um advogado que saiba conduzir uma negociação ou um processo com sensibilidade e profissionalismo, garantindo que a separação ocorra da forma mais tranquila e justa possível.
O investimento em um profissional capacitado é, na verdade, um investimento em um futuro mais tranquilo e harmônico para toda a família.