A estrutura das relações interpessoais tem passado por significativas transformações. O aumento da complexidade dos relacionamentos e a busca por segurança jurídica têm levado muitos casais a formalizarem sua situação através de contratos de namoro, um instrumento jurídico, ainda desconhecido
Não se pode negar o impacto que o mundo digital tem nas nossas vidas. O digital está presente no nosso dia-dia, manifestando-se tanto nas atividades mais triviais, quanto nas mais complexas e burocráticas, como por exemplo, na utilização dos serviços
O contrato de namoro, um tipo contratual de extrema importância, porém pouco conhecido e até mesmo negligenciado, viralizou no mundo digital nos últimos dias. Esse fato se deu em razão com o corte de um programa de Podcast no qual
Em que pese o acesso a saúde ser um direito fundamental de todos, existem diversas barreiras, seja social, econômica, intelectual e burocráticas, que dificultam esse acesso, sendo crucial a intervenção do poder judiciário na garantia do acesso à saúde. A
Uma situação que tem sido muito debatida atualmente é a “judicialização da saúde”. Esse termo refere-se ao crescente número de ações judiciais em um contexto no qual a atuação do Poder Judiciário emerge como um elemento crucial na busca pelo
A lentidão dos processos judiciais é uma marca registrada do sistema processual brasileiro. Não é incomum relatos de pessoas que, ao terem seus direitos violados, hesitam em buscar o judiciário em razão da sua morosidade. Inclusive, essa lentidão se mostra
Muito se fala sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar, entretanto, é recorrente observar que, ao referir-se à violência doméstica, há uma propensão maior em associá-la primariamente à agressão física, ignorando a existência de outros tipos de violência doméstica
A Lei 14.713/23, que trouxe modificações no código civil (§ 2º do art. 1.584) e no Código de processo civil (acréscimo do art. 699-A), mal foi publicada e já tem recebido bastante críticas, principalmente por misturar questões conjugais com questões
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
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