A conjugalidade e a parentalidade são temas que sempre se entrelaçaram quando falamos das relações familiares, e, em algum momento histórico, podemos dizer que se misturavam ao ponto de não se reconhecer claramente que são institutos distintos e que produzem

Com o advento da Lei 12.318/2010 a expressão “alienação parental” entrou no vocabulário jurídico e midiático, tornando-se comum relatos de pais e mães afirmando que são vítimas desse fenômeno. A expressão, originalmente criada para nomear situações graves, passou a ser

O direito das famílias está estreitamente ligado a situações íntimas, e que não raras vezes acabam batendo à porta do Judiciário. A infidelidade é um deles. Quem já enfrentou uma traição conhece o roteiro: a ruptura imprevista, o desmoronamento de

O cuidado com o lar e com os filhos continua a ser quase que, exclusivamente, das mulheres; e mesmo a mulher estando inserida no mercado de trabalho, ainda existe uma parcela das mulheres que dedicam, exclusivamente, a sua vida ao

A origem da família se perde no tempo da humanidade, o que faz com que não se possa definir sua extensão, mas sabe-se que na antiguidade os seres humanos começaram a se organizar o que hoje pode-se chamar de famílias,

Não faz muito tempo que as faculdades de Direito ensinavam aos estudantes que o processo judicial deveria ser um instrumento voltado à vitória da parte, sem maiores preocupações com meios alternativos de resolução de conflitos. Apenas recentemente, com a entrada

Em recente decisão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a teoria do cuidado, reconhecendo a contribuição materna como elemento essencial da corresponsabilidade parental no sustento das filhas, e assim negar o pedido de redução da

Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que ferramentas jurídicas, esses profissionais buscam a realização da felicidade e da paz das pessoas e

Hoje, a licença-paternidade é de apenas 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, via Programa Empresa Cidadã; enquanto a licença maternidade prevê, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por 180 (cento e oitenta dias), também via

A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que se refletiram na legislação referente ao direito de família, impactando diretamente a normatização do tema.