Em 2020 foi lançada a obra “Estudos de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema de Souza”, coordenada por André Abelha.
Sylvio foi um jurista exemplar, seja enquanto advogado, professor de direito, desembargador ou legislador. Indubitavelmente influenciou muitos juristas a partir do compartilhamento de seu vasto saber jurídico e sua cultura em geral.
A obra conta com prefácio de Melhim Namem Chalhub e apresentação de Fábio Hiluy.
Bem como com com 59 artigos agrupados em sete capítulos, discutindo questões atuais sobre locação de imóvel urbano.
O Capítulo 1 – Aspectos Materiais e Processuais em Locação de Imóvel Urbano, contratos Built to Suit e de Sale and Lease Back – conta com os artigos: Direito de preferência na “permuta física” no local: um estudo de caso, de autoria de Luanda Pinto Backheuser e Luciana Henriques Ismael; A contemporânea leitura das nulidades em contratos de locação de imóvel urbano, de autoria de Jaques Bushatsky; Contratos de locação em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português, de autoria de Alexandre Junqueira Gomide; Perícias nas ações renovatórias em shopping centers, de autoria de Francisco Maia Neto; A lei da Liberdade Econômica e a locação em shopping center, de autoria de José-Ricardo Pereira Lira e Carlos Gabriel Feijó de Lima; Claúsula de vigência da locação em caso de alienação a (im)prescindibilidade do registro e seu alcance, de autoria de Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Thomaz Henrique Monteiro Whately e Thalita Duarte Henriques Pinto; Negócios jurídicos processuais nas relações jurídicas locatícias: brevíssimas notas para a prática jurídica, de autoria de Dennis Martins; A impossibilidade de revisão dos contratos de Built to Suit e Sale and Leaseback pelo poder judiciário, de autoria de Olivar Virate e Marília Nascimento; A imposição judicial de redução de aluguéis mínimos em função da pandemia: uma abordagem de direito e economia, de autoria de Vinícius Klein, Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco, e Alceu Nascimento; Extinção antecipada dos contratos de locação por iniciativa do locatário: a redução da multa contratual por equidade com base no art. 413 do CC/2002 e a previsão do artigo 4º da Lei 8.245/91, de autoria de Daniel da Silva Nunes, Lucas Braga Eichenberg, e Marcus Vinicius Motter Borges; Das característivas e da natureza residencial com serviõs: locação ou hospedagem, de autoria de Theo Keiserman de Abreu e Cristiano O. S. B. Schiller; As espécies de assinatura eletrônica, a autenticidade e a qualificação do contrato de locação de imóveis enquanto título executivo extrajudicial, de autoria de Rubens Carmo Elias Filho, e Maira Toledo; As ações de despejo na teoria quinaria de Pontes de Miranda, de autoria de Marcel Edvar Simões; Limites da cláusula penal compensatória nos contratos de Built do Suit, de autoria de André Roberto de Souza Machado, e Fábio Oliveira de Azevedo.
O Capítulo 2 – A moderna Incorporação Imobiliária – conta com os artigos: Considerações sobre aspectos práticos da destituição do incorporador imobiliário e prosseguimento as obras pelos adquirentes, de autoria de Viviane Zacharias do Amaral, e Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho; Quando um fim horroroso é melhor do que um horror sem fim: alternativas jurídico-negociais para a incorporação imobiliária com obras paralisadas em decorrência de crise financeira, de autoria de Paulo Doron Rehnder de Araujo, e Renan Tadeu S. Soares; Os reflexos dos distratos de promessa de compra e venda e compra de imóveis integrantes de incorporações imobiliárias, de autoria de José Vicente Amaral Filho, e Kátia Alessandra Marsulo Soares; Irretratabilidade do contrato de compra e venda de imóvel em construção e seus efeitos após a entrada em vigor da Lei 13.786/2018, de autoria de Rodrigo Toscano de Brito; Incorporação Imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia, de autoria de José Fernandes Simão, e Alexandre Junqueira Gomide; Vícios construtivos: os prazos de garantia e vida útil, de autoria de Ricardo Campelo; Os empreendimentos com retrofit e o regime das incorporações imobiliárias – alguns aspectos registrais e contratuais, de autoria de Eduardo Moreira Reis.
O Capítulo 3 – Questões controvertidas em Condomínio Edilício – conta com os artigos: Exclusão do condômino antissocial, de autoria de Ionara Ribeiro; Usucapião extrajudicial: a posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou herança, de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas, e Letícia Franco Maculan Assumpção; A ilicitude da proibição do compartilhamento de imóveis na AIRBNB nos condomínios edilícios residenciais, de autoria de Leila Sales Macêdo Imbroisi; O direito posto e as novas tecnologias nos condomínios, de autoria de Miguel Zaim; Fração ideal e o rateio de despesas condominiais, de autoria de André Luiz Junqueira; Alienação de abrigos para veículo: quem são as “pessoas estranhas ao condomínio” a que se refere o §1ª do artigo 1.331 do Código Civil, de autoria de Jéverson Luís Botegga; Os condomínios edilícios e a atenção à acessibilidade, de autoria de Marcelo Manhães de Almeida; O ônus da prova das manutenções prediais, de autoria de Carlos Pinto Del Mar; Os poderes do síndico e o direito de propriedade: algumas considerações, de autoria de Márcio L. Spimpolo.
O Capítulo 4 – Direito de Propriedade e outros direitos reais e questões registrais – conta com os artigos: O direito de Laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície: breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras, de autoria de Josiane Cristina Martins; A revolução tecnológica e o direito notarial – o impacto da tecnologia na atividade notarial e sua regulação pelo provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, de autoria de Márcio Martins Bonilha Filho, e Andrey Guimarães Duarte; Amanhã vai ser maior: liberdade de reunião, redes sociais e tutela possessória, de autoria de Roberta Mauro Medina Maia, e Aline de Miranda Valverde Terra; Qualificação Registral Imobiliária, de autoria de Bruno Miguel Costa Felisberto; Limitação ao direito de propriedade: brevíssimas linhas, de autoria de Alexandre Laizo Clápis; Presunção de validade, exigência de coerência dos atos praticados pelo poder público e a consequente impossibilidade de demolição sumária de imóvel em regime de regular de enfiteuse, de autoria de Ulisses Penachio, e Luis Eduardo Menezes Serra Netto; O regime jurídico patrimonial das ilhas, de autoria de Diogo Uebele Levy Farto; Possibilidades de instituição de servidão entre matrículas do mesmo proprietário na incorporação imobiliária, de autoria de Bernardo Chezzi; Usucapião extrajudicial: o justo óbice e a via administrativa como sucedâneo da ação de adjudicação compulsória, de autoria de André Medeiros Toleto.
O Capítulo 5 – Negócios Imobiliários: Dever de Renegociar, Due Diligence e Fraude a Execução – conta com os artigos: A importância da Due Diligence Imobiliária e Ambiental, de autoria de Marcos Saes e Ana Cristina Dias; O mandato público e os poderes especiais dos negócios imobiliários, de autoria de Rita Martins; Dever de Renegociar? Análise crítica de aspectos processuais e materiais, de autoria de Marcelo Terra, e José Carlos Baptista Puoli; Da coligação dos contratos de compra e venda e de financiamento bancário para aquisição de imóvel. Análise quanto à possibilidade de aplicação da exceção de contrato não cumprido entre esses contratos coligados, de autoria de Leonardo Brandelli; ITBI e a partilha de bens, de autoria de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan. E Arthur Rios Júnior; Os efeitso do (não) registro cirados pela Lei 13.097/2015: necessidade de inscrição para caracterizar fraude à execução e a querela sobre a adoção, ou não, do princípio da fé pública registral, de autoria de Eduardo Sócrates.
O Capítulo 6 – Atualidades em Garantias Reais e Locatícias – conta com os artigos: A caução locatícia no registro imobiliário, de autoria de João Pedro Lamana Paiva, e Tiago Machado Burtet; Controvérsias atuais sobre o contrato de fiança locatícia, de autoria de Marcelo Barbaresco; Impenhorabilidade do bem de família do fiador, de autoria de Cléo Silveira, e Tassia Ruschel Ibrahim; O compartilhamento da alienação fiduciária e da hipoteca mediante o recarregamento ou extensão da garantia original: estudo da MPV 992/2020 à luz do direito estrangeiro, de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo; Relfexões a respeito da incidência de ITBI nas operações de instituição de garantia de alienação fiduciária sobre bens móveis, de autoria de Juliana Rubiniak, Rodrigo Dias, e Isabella Muller Lins de Albuquerque Jordan; O negócio fiduciário de tipo romano, de autoria de Ivandro Ristum Trevelim.
O Capítulo 7 – Mercado de Capitais e Direito Imobiliário – conta com os artigos: A importância do financiamento para fins de parcelamento do solo, de autoria de Fernanda Mustacchi, e Vinicius Ribeiro; Chamada de capital em condo-hotéis, de autoria de Ana Beatriz Barbosa Ponte, e Maya Garcia Câmara; Estruturas de Capital e Investimentos no Setor Imobiliário, de autoria de Carlos Eduardo Peres Ferrari.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 672 laudas – se encontra à venda nos sites da Ibradim.
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Equipe Magis
