Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos – Volume 2

Em novembro de 2024 foi publicada a obra “Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos”. A obra foi organizada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, e Jordano Paiva Rogério.

A obra conta com registro na BooksInPrint.com® por intermédio da Bowker, a agência de ISBN dos EUA e é catalogada e impressa nos Estados Unidos, possuindo registro internacional e foi realizada pela editora da AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, um grupo dedicado à promoção e incentivo de pesquisas e publicações nas áreas do Direito.

A obra é resultado das pesquisas de alguns dos colunistas do Portal Jurídicos Magis, então os artigos tratam de temas contemporâneos de diversos ramos do direito.

O sumário da obra é dividido em 18 capítulos:

1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL MULTIPORTAS

Guilherme Christen Möller

2. INTERPRETAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS DO JUSTO TÍTULO NO DIREITO CIVIL

Júlio Moraes Oliveira

3. O LABOR NA ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: ENTRE O (DEVER DE?) COLABORAR E O LIMITAR DO COORDENAR POTESTATIVO

Andressa Munaro Alves e Diego Sena Bello

4. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITOS DA MULHER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS

Sarah Batista Santos Pereira e Marina Ribeiro Fonseca

5. DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM MODERNA À LUZ DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Bruno Marini e Pedro Almeida

6. IMIGRANTES BOLIVIANOS DA PLANÍCIE E DO ALTIPLANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA: DISTINÇÕES PREGRESSAS EM SOLIDARIEDADE SELETIVA

Joyce Ferreira de Melo Marini, Joanna Amorim de Melo S. Loio e Marco Aurélio Machado de Oliveira

7. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POSSIBILIDADES NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Jordano Paiva Rogério

8. AGRAVO DE INSTRUMENTO E PRESCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich e Éverton Luís Marcolan Zandoná

9. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A PREOCUPAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DAS ENERGIAS SUSTENTÁVEIS

Gabriel Loureiro Melo Ijano

10. INITIAL PUBLIC OFFERING – IPO

Lucas Ambrosio de Almeida

11. A ERA DAS PLATAFORMAS: O PODER GERENCIAL E A DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA INDÚSTRIA 4.0

John Juan Silva

12. A TECNOLOGIA E O NOVO TRABALHO: O IMPACTO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Andressa Munaro Alves e Lucas Witkoski Brolezi

13. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E FÍSICA CONTRA A MULHER: A BANALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Luciana Simon de Paula Leite

14. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) PARA ALÉM DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Bruno Coelho Da Paz Mendes

15. A TUTELA DAS CRIANÇAS TRANSEXUAIS

Ingrid Pereira Bassetto e Luciana Simon de Paula Leite

16. O DIREITO AO SOSSEGO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ASSÉDIO DE CONSUMO ATRAVÉS DE LIGAÇÕES E MENSAGENS INCESSANTES