Nasci no dia 17 de junho de 1979, na cidade litorânea de Guarapari, no Estado do Espírito Santo. Filho caçula de José Maria de Oliveira e Sonilze Moraes Oliveira, irmão de Juliana.

Desde muito cedo aprendi a mudar de cidade com muita constância, pois sendo filho de Gerente de Banco, tal fato era corriqueiro em nossas vidas. Depois de Guarapari, nos mudamos para Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, em seguida, Volta Redonda e logo depois, Ouro Fino, em Minas Gerais, a cidade do menino da porteira. Vivi toda essa trajetória ainda muito novo, pois aos 6 anos de idade já estávamos em Boa Esperança, sonho do meu pai.

Durante os anos que morávamos em Ouro fino, meu pai começou a construir a casa dos seus sonhos em Boa Esperança, casa que minha mãe reside até hoje.

Em Ouro Fino estudei na Escola Estadual Coronel Paiva e depois em Boa Esperança iniciei meus estudos na Escola Estadual Casimiro Silva, onde fiquei até à quarta série. Na quinta série me transferi para a Escola Estadual Presidente Kennedy, hoje Padre João Vieira. Na oitava série me mudei para a Escola Padre Júlio Maria e depois terminei meus estudos no Colégio Objetivo que usava os espaços da antiga Fafibe.

Desde muito novo demonstrava algumas habilidades que seriam importantes para a minha vida. Desenhava muito bem e já fui vencedor de um concurso de desenho de tratores da Valmet. Escrevia muito bem também, tendo sido ganhador de um concurso de redação do Banco do Brasil concorrendo com o país inteiro. Em Boa Esperança desenvolvi outras habilidades importantes nos esportes como vôlei, basquete, Karatê (cheguei à faixa verde) e ganhei medalhas em Varginha e Três Pontas, e também fui praticante de Jiu-Jitsu.

Quando criança já demonstrava interesse pela ciência e criei um laboratório com inúmeros animais conservados em formol nos fundos de casa. O laboratório continha mais espécies do que qualquer laboratório das escolas do município. Muitas crianças iam visitá-lo. Dentre os animais conservados existiam 7 espécies de cobra, morcegos, besouros de todo tipo, insetos e outros animais que eram coletados quando encontrados mortos.

Em Boa Esperança aprendi também a tocar violão e com amigos de infância montamos uma banda que tocou no Festival da Canção nos anos de 94, 95 e 96, sendo vencedores do Troféu Sinvaldo Maia de Figueiredo nesses respectivos anos. Uma dessas músicas, “Teatro de Ilusões” foi regravada recentemente pela Banda Cassino Royale e foi selecionada para ser trilha sonora de um curta metragem denominado Agnus Dei, do esperancense Rodrigo de Oliveira Vilela.

Em 1998, me mudei para São Paulo capital, cidade que passei a amar e onde fiquei por 1 ano. Em 2000, entrei na tradicional Faculdade de Direito Milton Campos, que na época era disputadíssima chegando a 20 candidatos por vaga. Fiz uma ótima graduação, sendo nomeado representante discente do primeiro ao último período do curso.

Na Faculdade tive a oportunidade de realizar estágio no Juizado Especial do Barreiro, como conciliador, no Procon Assembleia da praça Sete, no escritório mais antigo do Estado de Minas Gerais, o Homero Costa Advogados e no Escritório do saudoso professor Osmar Brina Corrêa-Lima, professor Titular de Direito Comercial da Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 2005 me graduei com nota máxima no trabalho de Conclusão de curso, com o tema “Do protesto para a caracterização da Falência”, sob a orientação da esperancense Maria Celeste Morais Guimarães. Participaram da banca avaliadora os professores Thales Poubel Catta Preta Leal e Marcelo Lamêgo Pertence. Fui aluno de grandes juristas mineiros como Kildare Gonçalves Carvalho, Salomão Cateb, Caetano Levi Lopes, Teresa Cristina Monteiro Mafra, Marcelo Tostes, dentre outros.

Ao sair da Faculdade, iniciei a minha carreira na advocacia e também me matriculei na Pós-graduação em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV, finalizando o curso em 2007, com o trabalho de conclusão de curso intitulado “A restituição de Depósito de coisa fungível em instituição Financeira”, sob a orientação do professor Eduardo Ribeiro Silva Martins, tendo sido eleito o melhor trabalho de curso daquele ano, com a promessa de uma publicação que nunca saiu.

Fui aprovado na temida prova da Ordem dos Advogados do Brasil um mês depois de formado, na primeira tentativa.

Em 2006, logo após me formar, já pensava na carreira acadêmica e substitui algumas vezes o professor Leonardo Netto Parentoni no Centro Universitário Una, nas disciplinas de Direito Empresarial e prática empresarial. Durante a Faculdade também fiz algumas substituições para o professor Daniel Rivorêdo Vilas Boas, na Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2007 surgiu a primeira oportunidade de lecionar. Era em um curso técnico de Segurança do Trabalho do Cecon-BH, no centro de Belo Horizonte. Ali aprendi os primeiros passos do mundo acadêmico e fiz vários amigos que mantenho até hoje.

Em 2008, fui convidado para lecionar na Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, para o curso de graduação em Turismo, onde fiquei por 2 anos.

Nesse mesmo ano, fui selecionado para dar aulas na Faculdade Asa de Brumadinho, instituição que leciono até os dias atuais. Em 2011, fui selecionado para lecionar na Fapam (Faculdade de Pará de Minas), instituição que já foi um braço da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e na qual me encontro até os dias atuais também.

Em 2010, fui aprovado em terceiro lugar no processo de seleção de mestrado da Universidade Fumec. Obtive o título de Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Nessa instituição fui eleito representante discente. Terminei o curso na metade do tempo previsto com a dissertação intitulada “A evolução do conceito de consumidor: do maximalismo ao finalismo mitigado – a ideia de consumidor-empresário e a vulnerabilidade como princípio vetor do sistema”, sob orientação do professor Cesar Fiúza e banca avaliadora composta pelos professores Daniel Rivorêdo Vilas Boas e Nelson Rosenvald. Fui aluno de grandes nomes do direito como César Augusto de Castro Fiuza, Gladston Mamede, Rafael Frattari Bonito, Daniel Rivorêdo Vilas Boas, Luiz Carlos Gambogi, dentre outros grandes nomes.

A referida dissertação tornou-se o livro “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado, meu primeiro livro publicado, que já está em sua segunda edição, e contém o prefácio de Nelson Rosenvald. Para minha surpresa, essa tese foi citada várias vezes em vários tribunais e pelos principais autores de direito do consumidor como Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.

Em 2018, lecionei no Centro Universitário Newton Paiva e também fui Professor orientador e Advogado do CEJU – Centro de Exercício Jurídico da instituição, atendendo a população carente no escritório modelo da Faculdade, uma das atividades mais gratificantes que exerci na vida.

Fui membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABMG nos anos de 2013 a 2021, auxiliando de forma ativa em todas as atividades da instituição, concedendo inclusive entrevistas para os mais diversos canais como Globo e Record.

Em 2019, fui convidado a compor o IDC – Instituto Defesa Coletiva que atua na proteção dos vulneráveis na capital mineira.

Sou membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), desde 2015, tendo atuado como palestrante e autor de artigos jurídicos junto a esse instituto, com obra relevante publicada pela editora Foco.

Também sou membro suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte – Comdecon-BH, desde 2017, representando o Brasilcon nesse órgão.

Em 2020, fui convidado pelo professor Nelson Rosenvald para compor o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, que já realizou em Minas Gerais 3 congressos estaduais nos quais participei como palestrante e presidente de mesa. Junto a esse instituto fui coautor do livro “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo”, livro este que foi o ganhador do prêmio Ada Pellegrini Grinover, na categoria melhor obra coletiva do país, no XVI Congresso Brasileiro de Direito Consumidor – Brasilcon.

Em 2021, fui convidado pelo esperancense Caio Paiva, fundador do CEI Acadêmico, a lançar um curso de responsabilidade civil, todo on-line na plataforma digital, que se encontra ainda disponível.

Em 2022, a convite de Marlus Riani, passei a integrar o corpo docente da Escola Mineira de Direito, no curso de Pós-graduação em relação jurídica de consumo e agora em 204 na Pós-graduação em direito médico.

Sou colunista do Magis Portal Jurídico, desde 2021, escrevendo na coluna mensal descomplicando o direito civil e consumidor.

Também fui convidado a ser parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis A2. Parecerista da Revista de Direito da Cidade (UERJ) Qualis A1 e  parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Qualis B1, nessa última tendo sido nomeado membro do conselho editorial.

Fui convidado a comentar o Código de Defesa do Consumidor do Peru, pelo professor César Carranza, se transformando no livro COMENTARIOS AL CÓDIGO DE PROTTECIÓN Y DEFENSA DEL CONSUMIDOR, obra inédita naquele país. Sou Coorganizador e autor do livro “O Direito do Consumidor na visão do Tribunal De Justiça de Minas Gerais”, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABMG.

Tive um artigo selecionado pelo Grapi – Grupo de apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Biênio 2022-2023, no Tema superendividamento. Também tive a bibliografia selecionada em Inteligência Artificial e direito da Escola Superior de Advocacia de Estado Almiro do Couto e Silva do Rio Grande do Sul.

Um dos meus textos foi incluído como bibliografias Selecionadas em Inteligência artificial: aspectos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça. Também tive artigo escolhido como destaque da Edição de 13/06/2018 na página Jus.com.br., artigo escolhido como destaque da Edição de 05/09/2018 da página Jus.com.br., e outro texto eleito o 3º artigo mais lido do ano na página Atualização CDC, em 2016.

Autor de mais de 90 artigos científicos, publicados em mais de 25 revistas diferentes, dentre elas, páginas de extrema repercussão nacional como Conjur e Migalhas.

Autor de 14 livros, sendo 2 de autoria própria, 2 como organizador e coautor e os demais como coautor de capítulos e artigos.

De todos esses livros publicados, pode-se destacar o Curso de Direito do Consumidor Completo, em sua décima edição, presente em mais de 250 instituições de ensino do país e também no exterior, com milhares de exemplares vendidos no Brasil e no exterior.  Com prefácio de Bruno Miragem e apresentação de Nelson Rosenvald. Meus textos e livros já foram citados em sentenças, acórdãos dos mais diversos tribunais do país, trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado, aqui e em países como Argentina, Portugal e Peru. Pode-se destacar as referências feitas aos nossos textos nos livros “Contratos no Código de Defesa do Consumidor” e “Manual de Direito do Consumidor”, ambos da professora Claudia Lima Marques, “Curso de Direito do Consumidor” do professor Bruno Miragem, “Manual de Direito do Consumo”, do professor português Jorge Morais Carvalho, “Direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ”, do professor Felipe Braga Neto, “Código de Defesa do Consumidor”, do professor Leonardo Garcia, “Direitos do Consumidor, do professor Humberto Theodoro Júnior.

Dentre as principais participações em Congressos pode-se destacar a participação como Palestrante no II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil do IBERC, realizado na Faculdade Dom Helder Câmara; como presidente de mesa no III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil do IBERC, realizado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; como palestrante no Congresso Internacional de Direito do Consumidor do Juristas Academy; como presidente de mesa do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – Brasilcon; e como palestrante no I Congresso Mineiro de Direito Contratual do IBCONT – Instituto Brasileiro de Direito Contratual, realizado nas Faculdades Milton Campos.

Fui professor orientador de 7 projetos de pesquisas, a maioria deles financiados pela FAPEMIG, professor orientador de mais de 215 trabalhos de conclusão de curso e avaliador em mais de 135 bancas de trabalho de conclusão de curso, inclusive na Universidade Federal de Minas Gerais.

Entrevistado mais de 30 vezes pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal e duas vezes pelo quadro “Direito do Cidadão”, da TV Horizonte, Canal 31, em Belo Horizonte.

Casado desde 2014 com uma esperancense de olhos verdes, chamada Cristiany que meu deu o presente mais valioso de todos, nossa linda filha Sofia.

Em 2023, fui eleito pela membro imortal da Academia Dorense de Letras de Boa Esperança para ocupar a cadeira de nº 23 pertencente a Lamartine Babo.

Interessado por cinema, artes, principalmente pintura, música clássica, mitologia grega, história, física, política, astronomia e literatura.

Leitor assíduo de Machado de Assis, Eça de Queiroz, e vários outros autores nacionais e internacionais que compõem a minha biblioteca pessoal de mais de 3 mil exemplares de livros. Leitor assíduo também de jornais e revistas semanais, principalmente da Revista Veja que acompanho semanalmente há mais de 30 anos.

Outra grande paixão são as viagens, nesses anos já pude conhecer vários países e locais do Brasil que sempre sonhei em visitar.

Com a evolução da tecnologia não me furtei de acompanhá-la, possuo um perfil no Instagram, com mais de 6 mil seguidores no qual coloco um pouco do meu dia a dia acadêmico e da advocacia. Ainda tenho uma página no Facebook, Tik Tok, Kwai, Linkedin e um canal no Youtube com vídeos variados de entrevistas, viagens, dicas para os estudantes, reflexões sobre direito civil e consumidor. Um dos meus vídeos, no Tik Tok, sobre o que as farmácias fazem com o seu CPF foi assistido por mais de 1 milhão de pessoas. Também possuo uma página no Jusbrasil com muito conteúdo jurídico e um perfil na rede social acadêmica denominada Academia.edu, onde disponibilizo a maioria dos meus textos publicados.

Hoje resido com minha família em Belo Horizonte, cidade que nos acolheu e onde exerço a militância da advocacia também.

Pelo menos uma vez por mês visitamos nossa querida Boa Esperança para matarmos a saudade dos nossos pais e parentes e para que a nossa filha Sofia tenha a convivência saudável com seus familiares, que são quase todos do município. Boa Esperança fez e ainda fará parte da nossa vida agora com esse honroso convite.

Principais obras

• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Curso de Direito do Consumidor Completo. 10. ed. Belo Horizonte e São Paulo: D´Plácido, 2024. 738p .
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado. 2. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2021. 228p .
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Direito do Consumidor Contemporâneo. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. 376p .
• JORGE, Alan de Matos (Org.) ; MILANEZ, Felipe Comarela (Org.) ; OLIVEIRA, Júlio Moraes (Org.) . O Direito do Consumidor na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 218p .
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A Lei do superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito brasileiro. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; SALES, Jonas. (Org.). Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 337-342.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Controvérsias sobre a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto. In: RÊGO MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do; MAGALHÃES MARTINS, Guilherme; ROSENVALD, Nelson; DENSA, Roberta. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de consumo. Tecnologia. Riscos do desenvolvimento. proteção de dados. superendividamento. novas situações lesivas. 1ed.Indaituba: Foco, 2022, v. 1, p. 33-42.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Articulo IV.- Definiciones. In: ÁLVAREZ, César Carranza; FRANCIA, Olga Alejandra Alcântara. (Org.). Comentarios al Código de Protteción y Defensa del Consumidor. Lima: Pacha Editores, 2021, v. 1, p. 59-63.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A publicidade infantil realizada pelos youtubers mirins. In: Júlio Moraes Oliveira. (Org.). Direito do Consumidor Contemporâneo. 1ed. Belo Horizonte: D’PLÁCIDO, 2019, v. 1, p. 109-132.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Seleções Jurídicas. 7ed. São Paulo: AD2 editora, 2013, v. unico, p. 18-34.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Usucapião: a ampliação do conceito de justo título.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 159, p. 435-445, 2011.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. As novas tecnologias e os desafios do Direito do Consumidor. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL, v. 6, p. 67, 2020.
• Oliveira, Júlio Moraes. Como o movimento childfree impacta o Direito do consumidor. REVISTA SÍNTESE – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 21, p. 82-95, 2020.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A aplicação do CDC ao Empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Revista Jurídica LEX, v. 63, p. 111-135, 2013.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Direitos da personalidade, bioética e biodireito: uma breve introdução. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 4, p. 103-127, 2013.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 51, p. 42-69, 2013.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Aspectos controversos sobre a prescrição e a decadência no direito do consumidor. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-6, 2018.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A informação sobre o preço dos produtos nas redes sociais. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1-3, 2020.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A relação cliente-fornecedor e o conceito de ‘justa causa’. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-4, 2018.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. A informação sobre o preço dos produtos nas redes sociais. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1-3, 2020.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. As mudanças trazidas pela Lei do superendividamento. Revista Forum de Direito Civil, v. 11, p. 107-130, 2022.
• OLIVEIRA, Júlio Moraes. Pontos controversos acerca do nome civil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 4, p. 109, 2018.