Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista, Danielle de Ouro Mamed, passa assinar uma coluna mensal denominada “O Direito e a Natureza: Pensando as questões Socioambientais para o futuro” no Portal Jurídico Magis.
A jurista que passa a assinar a coluna “O Direito e a Natureza: Pensando as questões Socioambientais para o futuro” é Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), – Faculdade de Direito (FADIR). Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), realizando estágio sanduíche na Universidad Autónoma de Aguascalientes (Aguascalientes, México), com bolsa CAPES, durante o período de seis meses. Realizou estágio Pós-Doutoral em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado (UNC-Canoinhas-SC). É Mestre em Direito Ambiental e Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tendo sido contemplada, durante a graduação, com bolsa da Organização de Estados Iberoamericanos para intercâmbio, realizado na Universidad Nacional de Catamarca (San Fernando del Valle de Catamarca, Argentina) por um semestre. É membro fundadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, com sede em Curitiba (PR). Atuou em projetos de pesquisa e em grupos de pesquisa com temáticas socioambientais, em especial no que se refere à proteção ambiental e envolvimento de povos e comunidades tradicionais. Coordena o Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídicas”. Trabalha com temas relacionados ao Direito, Filosofia do Direito, crítica às categorias jurídicas, desenvolvimento, meio ambiente, povos e comunidades tradicionais, instrumentos econômicos para a proteção ambiental, serviços ambientais, além dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos decorrentes dos processos de mercantilização da natureza.
A jurista destaca que:
“Os problemas socioambientais, característicos das sociedades modernas, impõem desafios das mais diversas ordens. Diante deles, o Direito deve se posicionar, aperfeiçoando a tutela jurídica da natureza conforme as demandas científicas. Seja na abordagem ambiental, socioambiental ou ecológica, o Direito pode e deve oferecer proteção à natureza, regulando a conduta humana enquanto uma consciência coletiva sustentável e protetora do futuro não é efetivamente consolidada.”
A criação da coluna “O Direito e a Natureza: Pensando as questões Socioambientais para o futuro” é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, os direitos fundamentais da pessoa humana.
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