Após o término da Segunda Guerra Mundial, os Estados Soberanos tiveram que lidar com a realidade de mais de 40 milhões de refugiados. De início, o termo mais utilizado para os mesmos era “deslocados” que precisavam serem “realocados”. Em 1947, foi criada a “Organização Internacional para Refugiados” (IOR), a qual realizou o repatriamento de milhões de pessoas. As mesmas foram repatriadas não só em países europeus, mas também para outros fora da Europa, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e a América Latina. A IOR foi substituída pela atual Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).¹

A ACNUR define refugiados como pessoas que estão fora do seu país em decorrência de perseguição por vários fatores (raça, religião, opinião política, dentre outros), bem como em decorrência de conflitos armados. O maior número de refugiados do mundo é da Síria, em decorrência de guerra civil. No Oriente Médio, o país que mais recebeu esses refugiados foi o Líbano. A Turquia é o segundo maior destino dos mesmos. Fora do Oriente Médio e do continente asiático, o país que mais recebeu refugiados sírios foi a Alemanha.² O número de refugiados da Síria até junho de 2023 chegava a 6,5 milhões. O número total de refugiados no mundo ultrapassou a marca dos 110 milhões, sendo que cerca de 40% são crianças.³

Em decorrência da invasão da Ucrânia pela Rússia, a União Europeia (UE) ativou uma cláusula intitulada “Diretiva Proteção Temporária” em favor dos refugiados ucranianos. Essa diretiva concede direitos de residência, assistência médica, acesso à educação e ao mercado de trabalho de forma imediata aos mesmos enquanto for necessário. Segundo estatísticas da UE, essa medida já havia beneficiado cerca de 4,3 milhões de ucranianos até março de 2022.⁴

O país que mais recebeu ucranianos até a referida data foi a Alemanha (1.194.900), seguida pela Polônia (958.655) e República Tcheca (357.960).⁵ A Ucrânia também enfrenta uma terrível crise humanitária de “deslocados” internos. Além disso, também existem diversas denúncias de crimes de guerra cometidas por tropas russas em relação a população civil ucraniana, incluindo torturas e execuções em massa.

Outro grande grupo de refugiados são os afegãos. Os problemas começaram em 1979 com a invasão de tropas soviéticas ao Afeganistão em uma guerra contra os opositores do governo, o qual durou dez anos, e se estende até hoje com a chegada do Talibã ao poder, o qual completou dois anos no dia 15 de agosto de 2023. A ACNUR estipula o número atual de refugiados afegãos em 5,7 milhões, ficando atrás apenas dos sírios.⁶ A maior parte se refugiou no Paquistão e no Irã. Fora do Orienta Médio, o país que mais recebeu seus refugiados também foi a Alemanha.⁷

A Venezuela contém o terceiro maior número de refugiados, sendo cerca de 5,4 milhões. Oficialmente, não se trata de situação de guerra, embora tenha ocorrido diversas manifestações internas e até uma tentativa fracassada de derrubada do governo. A ACNUR enquadra como hipótese de busca de refúgio em decorrência de violência, insegurança, ameaças e falta de alimentos, remédios e serviços essenciais.⁸ Os países que mais receberam estes refugiados, pela ordem, foram: Colômbia, Peru, Equador, Chile e Brasil.⁹

A par dos números citados, os refugiados enfrentam um drama humanitário que não pode ser medido em estatísticas. O mesmo começa pelo processo de fuga que pode envolver caminhadas em zona de guerra, travessia de campos minados, florestas, rios e/ou se lançar em pequenos botes ao mar congelante. Também não pode ser esquecido que muitas vezes é preciso contratar “coiotes”¹⁰ para atravessar fronteiras de forma clandestina.

Quando chegam ao destino almejado, não há garantia de que permanecerão. Quando assim conseguem, terão de se adaptar a uma nova visão de mundo, o que envolve cultura, hábitos, alimentação, idioma e funcionalidade social muito distintas de seu país de origem.

Outro aspecto sensível do novo país é que como muitas vezes o mesmo já contém um enorme número de refugiados e imigrantes, que pode provocar uma sobrecarga nos postos de trabalhos e nos serviços públicos, os refugiados nem sempre são bem vistos por todos da população local. Assim, terá de lidar com tensões sociais neste sentido, além de manifestações de preconceito. É lógico que também receberão gestos de solidariedade dos locais.

Os refugiados, via de regra, ocupam postos de trabalho cuja remuneração é menor que a média da sociedade em que agora vive. Isto também pode gerar um sentimento de frustração, em especial, naqueles que tinham um padrão de vida confortável em seu país de origem. Ademais, os refugiados, não raro, carregam consigo os traumas de guerra, como explosões, abordagens abusivas, agressões físicas, abusos sexuais, destruição de suas vilas e casas, além da morte de pessoas queridas.

De fato, como diria o filósofo polonês, Zygmunt Bauman, que narra sua própria reflexão sobre a questão migratória: “Os refugiados simbolizam, personificam nossos medos. Ontem, eram pessoas poderosas em seus países. Felizes. Como nós somos aqui, hoje. Mas, veja o que aconteceu hoje. Eles perderam suas casas, perderam seus trabalhos. O choque está apenas começando.”¹¹  Portanto, a análise do drama dos refugiados de guerra é temática de vanguarda, relevante no campo de pesquisa dos Direitos Humanos, Direito Migratório, Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário.

Referências

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1. ACNUR BRASIL – A Cor da Fuga, disponível em: link.

2. ACNUR – Refugiados, disponível em: link.

3. AGÊNCIA BRASIL – Total de Refugiados no mundo é recorde e supera a marca de 110 milhões de pessoas, disponível em: link.

4. CONSELHO EUROPEU DA UNIÃO EUROPEIA – Infografia – Refugiados da Ucrânia na Europa, disponível em: link.

5. CONSELHO EUROPEU DA UNIÃO EUROPEIA – Infografia – Refugiados da Ucrânia na Europa, disponível em: link.

6. ACNR BRASIL – Afeganistão: link.

7. CSVM/UFG – Para onde vão os refugiados afegãos? – disponível em: link.

8. ACNUR BRASIL – Venezuela, disponível em: link.

9. AGÊNCIA BRASIL – Brasil é o quinto país mais buscado por imigrantes venezuelanos, disponível em: link.

10. Pessoas que cobram dinheiro dos imigrantes para, em tese, facilitar sua travessia a um determinado país. Alguns aplicam golpes nos imigrantes.

11. FRONTEIRAS – Zigmunt Bauman: o medo dos refugiados,  disponível, em: link.