Durante a minha passagem por Florença, na Itália, além de outras finalidades, no campo acadêmico, com vistas para a elaboração da minha tese, busquei me aproximar das teorizações de três juristas que merecem (no mínimo) o tratamento de maestros: (1)
Para a matéria deste mês, resgatei, atualizei e sintetizei um capítulo de livro que escrevi no ano passado (2022), para a obra «Teoria Crítica do Processo: segunda série»,1 que leva o título de «algumas notas sobre o modelo de resolução
Enquanto pensava sobre a matéria que inauguraria o ano de 2023 da nossa coluna «o Processo Civil nosso de cada dia», aqui no Magis, revisitei o meu arquivo de escritos e reflexões e, nostalgicamente, me deparei com um texto que
Para a matéria deste mês, optei por dar continuidade a nossa saga dos «grandes processualistas» e escolhi apresentar algumas notas sobre o saudoso jurista italiano «Nicola Picardi». O presente conteúdo é uma amostra de um estudo elaborado em formato de
PROLEGÔMENOS Para a matéria deste mês, deixo a exposição de conteúdo estritamente teórico/prático temático sobre Processo Civil à limiar para utilizar este espaço a fim de transcrever alguns pensamentos sobre metodologia de estudo e aprendizado do Processo Civil e, oportunamente,
Para a coluna do mês de outubro, proponho uma reflexão sobre o diálogo entre a tese da «Modernidade Líquida», de Zygmunt Bauman, o Processo Civil e seus institutos. Essa está inserida, na verdade, em uma contextualização maior, fruto das discussões
Para a coluna do mês de setembro, pensei em conversarmos um pouco sobre um tema que é particularmente caro e que, fatidicamente, deixei de lado neste ano: o papel da conciliação, da mediação, da arbitragem e outras formas de resolução
Ao lado do meu querido amigo, orientador e mestre Prof. Darci Guimarães Ribeiro, tive a felicidade de participar de dois (dos três) volumes da (já) clássica coleção “Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos”, organizada pelos diletos Profs. Antônio Pereira
PROLEGÔMENOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 125 No dia 15 deste mês, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 125, alterando o art. 105 da Constituição Federal, incluindo os §§ 2º e 3º, instituindo, no recurso especial, o requisito da relevância
Tanto em termos materiais, quanto processuais, a Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 trouxe significativas modificações ao ordenamento jurídico brasileiro. Imediatamente, alterando – quase que por completo – a Lei n. 8.429, de 2 de junho de
