O Processo Civil Nosso de Cada Dia

Processo

Execução na fase de implementação dos processos estruturais

Para a matéria deste mês, vamos dialogar sobre a execução na perspectiva dos processos estruturais.1 Do início. O processo estrutural, grosso modo, está dividido em dois importantes momentos: (1) o primeiro, atrelado à decisão, buscando afirmar as violações e desconformidades

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Dos Bens dos Ausentes (arts. 744 e 745 do CPC) – Parte 2

PROLEGÔMENOS  Continuando a matéria do mês passado, neste mês, vamos passar para a segunda parte dos meus breves comentários sobre o – esquecido por (quase) todos, vale reforçar – procedimento especial “dos bens dos ausentes”. Aos que não leram a

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Dos bens dos ausentes (Arts. 744 e 745 do CPC) – Parte 1

PROLEGÔMENOS Tive a felicidade de ser provocado – no bom sentido, claro –, por um grande amigo para discorrer um pouco sobre o – esquecido por (quase) todos – procedimento especial “dos bens dos ausentes”. Inicialmente, a proposta era tecer

Piero-Calamandrei

Um grande processualista chamado “Piero Calamandrei”

Durante a minha passagem por Florença, na Itália, além de outras finalidades, no campo acadêmico, com vistas para a elaboração da minha tese, busquei me aproximar das teorizações de três juristas que merecem (no mínimo) o tratamento de maestros: (1)

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

Apontamentos sobre a tutela provisória de urgência

Enquanto pensava sobre a matéria que inauguraria o ano de 2023 da nossa coluna «o Processo Civil nosso de cada dia», aqui no Magis, revisitei o meu arquivo de escritos e reflexões e, nostalgicamente, me deparei com um texto que

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Um grande processualista chamado “Nicola Picardi”

Para a matéria deste mês, optei por dar continuidade a nossa saga dos «grandes processualistas» e escolhi apresentar algumas notas sobre o saudoso jurista italiano «Nicola Picardi». O presente conteúdo é uma amostra de um estudo elaborado em formato de

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