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O que é “Biomedicina”? O que é “Biopirataria”?

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A Biomedicina é uma área que se situa entre a Biologia e a Medicina. Trabalha com pesquisa laboratorial na perspectiva de desenvolver melhores tratamentos ou obter a cura de doenças. Desempenha papel importante no controle de epidemias, uma vez que investiga a atuação de fungos, vírus e bactérias.

Atualmente a Biomedicina ampliou bastante seu raio de atuação. Assim, é possível encontrar biomédicos atuando nas áreas da oncologia, traumatologia, ultrassonografia, toxicologia, biogenética, reprodução artificial, meio ambiente, dentre outras.

A Biomedicina é reconhecida como uma ciência autônoma, dispondo de cursos de graduação em diversas universidades, além de pós-graduação lato senso e stricto senso. No Brasil existe o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), bem como os respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs). O “Código de Ética do Profissional Biomédico” está regulamentado pela Resolução nº 198/2011 do CFBM.

A Biopirataria se caracteriza pela exploração e comercialização ilegal de animais, plantas e produtos naturais. Numa concepção mais ampla, a exploração financeira do conhecimento de povos nativos sem que haja consentimento esclarecido e contraprestação adequada também ingressa no conceito de Biopirataria, embora muitos estudiosos prefiram usar o termo “biogrilagem”.

Situações clássicas de Biopirataria ocorrem, por exemplo, com a patente de recursos da floresta Amazônica brasileira por empresas estrangeiras. Um caso que ganhou repercussão envolve a empresa japonesa “Asahi Foods,” a qual patenteou o chocolate “Cupulate” a base de cupuaçu extraído da Amazônia. Ocorre que a Embrapa alega que já havia feito este mesmo produto a base do cupuaçu amazônico e solicitou a anulação da patente. A questão está em litígio.

No que diz respeito ao tráfico de animais e plantas silvestres no Brasil, o IBAMA calcula que mais de 40 milhões de itens são comercializados ilegalmente, sendo a maioria dentro do próprio país. Entre os animais mais comercializados no Brasil estão a arara-azul, arara-vermelha e o tucano.

Por fim, a Biopirataria também coloca muitos animais em risco de extinção, por estarem vivendo fora de seu habitat natural e terem sua reprodução inviabilizada ou dificultada.

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