Para a coluna do mês de setembro, pensei em conversarmos um pouco sobre um tema que é particularmente caro e que, fatidicamente, deixei de lado neste ano: o papel da conciliação, da mediação, da arbitragem e outras formas de resolução
A revelia é espécie do gênero inatividade processual, dizendo respeito ao comportamento comissivo do réu, que (i) deixa de contestar a pretensão do autor, (ii) contesta após o decurso do prazo legal ou (iii) contesta de forma irregular, deixando, por
Ao lado do meu querido amigo, orientador e mestre Prof. Darci Guimarães Ribeiro, tive a felicidade de participar de dois (dos três) volumes da (já) clássica coleção “Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos”, organizada pelos diletos Profs. Antônio Pereira
O Código de Processo Civil emerge no âmbito processual com significativo enfoque na eficiência e efetividade objetivando garantir as partes que integram o processo um andamento célere e que ao fim se verifique a integral satisfação ao direito pretendido. Em
PROLEGÔMENOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 125 No dia 15 deste mês, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 125, alterando o art. 105 da Constituição Federal, incluindo os §§ 2º e 3º, instituindo, no recurso especial, o requisito da relevância
Meu primeiro artigo na importante coluna “Instituto von Bülow”, publicada pelo Portal Jurídico Magis. Não foi-me imposto discorrer sobre nenhum tema pré-determinado, ficando, assim, o espaço livre para a promoção democrática do debate, em especial na área do Direito Processual
Inúmeros podem ser os motivos que levem você, caro leitor ou leitora, a querer ver uma versão anterior de um site, curiosidade, a necessidade de ver uma informação que foi alterada ou atualizada, ver uma página que foi removida, dentre
Tanto em termos materiais, quanto processuais, a Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021 trouxe significativas modificações ao ordenamento jurídico brasileiro. Imediatamente, alterando – quase que por completo – a Lei n. 8.429, de 2 de junho de
Com arrimo na proposição de José Carlos Barbosa Moreira1 sobre a repartição das incumbências processuais entre as partes litigantes e o juiz, a doutrina2 passou a sustentar a existência de duas formas de organização do conjunto de elementos que identificam
Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade da instância já aparecia em criações literárias latinas (v.g. Sêneca) e gregas (v.g. Aristófanes, Eurípedes,
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