A notícia de que um estagiário se jogou da sacada do escritório Mattos Filho1 vem trazendo à tona uma discussão acerca de assédio moral e fraudes trabalhistas no âmbito de escritórios de advocacia. O referido estudante apesar de ter sofrido
No último mês defendi minha dissertação de mestrado. Escrevi sobre a regulamentação do lobby e seu impacto na transparência do poder público, analisando os sistemas jurídicos da América Latina que possuem atos normativos que regulamentam o exercício do lobby. O
A presente Coluna jurídica, sem querer parecer piegas, nesse mês de agosto, traz informações sobre o avanço da licença paternidade, que não se atêm, exclusivamente, à relação filho e pai, proveniente de um casal heterossexual. A sociedade, mesmo que a
Recentemente, as denúncias de assédio supostamente cometidas pelo presidente da Caixa Econômica Federal tomaram os noticiários e aqueceram as discussões sobre o rol taxativo dos ilícitos por improbidade administrativa em razão de violação a princípio da Administração. Pedro Guimaraes, ex-presidente
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA? O auxílio-doença, agora conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é o benefício previdenciário, pago pelo INSS, aos seus segurados incapacitados de forma total e temporária para o trabalho. O pagamento do benefício acontece quando o
O Código de Processo Civil emerge no âmbito processual com significativo enfoque na eficiência e efetividade objetivando garantir as partes que integram o processo um andamento célere e que ao fim se verifique a integral satisfação ao direito pretendido. Em
Dentro na nossa sociedade patriarcal, a mulher desde a Antiguidade já era retratada por Aristóteles como inferior ao homem1 e detentora de grande dificuldade para obedecer ao marido.2 O filósofo chama de “poder marital” o poder que o marido tem
Essa coluna estreia com a intenção de desconstruir alguns mitos que surgiram em torno desse novo ramo jurídico (que nem é tão novo mais), que são os departamentos de compliance nas empresas e outros tipos de instituições (públicas ou privadas).
O pacto antenupcial consiste no pacto feito entre os nubentes a respeito de como vigerá a vida familiar após o casamento. Sendo elemento fundamental para escolha de regime de bens que não seja a comunhão parcial. O instrumento poderá ser
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
