Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender a estrutura da tributação no Brasil e como ela representa significativo impedimento para o exercício pleno da cidadania fiscal. Tributos anestesiantes são aqueles que sujeitam o
A construção da metodologia costuma ser um tema pouco abordado nas universidades. Em regra, a matéria é apresentada em um semestre e é pouco aplicada de maneira prática por aqueles alunos que não realizam iniciação científica. Em razão disso, esse
Tendo trazido, em meu artigo anterior, os contornos de questão julgada pelo STJ relativamente à responsabilização de prestador de serviços por danos causados ao consumidor, resta, neste artigo iniciar a analise dos dogmas que vêm sendo utilizados por esse E.
Até o ano de 2020, um tema importante que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF) se refere ao processamento da recuperação judicial de grupos de empresas em um mesmo procedimento (consolidação processual), tal como a possibilidade de
A violência representa uma ameaça constante, independentemente do âmbito em que ela acontece. A violência doméstica traz cicatrizes incuráveis para as vítimas, a violência de gênero não permite que as pessoas vivam da forma que escolheram e a violência escolar
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações dessas empresas e um prejuízo de 6 bilhões de dólares para o seu proprietário, Marck
No intuito de aprofundar ainda mais o tema já abordado nesta coluna,1 importante trazer alguns pontos relevantes ao nobre leitor acerca do benefício do Auxílio Acidente. Inicialmente, a Lei nº 8.213/91 em seu art. 19 prevê o conceito de acidente
O Contrato de Locação Comercial é regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, assim como o contrato de locação residencial e locação para temporada. É inegável a importância dos contratos de locação comercial para a economia como um todo,
Conforme previsto na Constituição Federal, todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida, sendo este direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como direito humano de terceira geração, inerente à própria condição humana. O meio
A desigualdade de gênero, especialmente no mercado de trabalho, é uma ferida aberta na sociedade há décadas. A luta para que mulheres não sejam avaliadas e remuneradas por serem mulheres, mas sim por sua competência e capacidade profissional é árdua,
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