Partindo de uma análise histórica, certifica-se que a defesa em favor da manutenção da criminalização do aborto se relaciona muito mais ao âmbito político, religioso, moral e social, do que com os valores jurídicos e constitucionais, visando proteger, a despeito
O mercado de NFTs cresceu exponencialmente nos últimos dois anos, principalmente para tokens não fungíveis relacionados à arte. Seu conteúdo pode conter podem ser de diversos tipos, como digitais, fotográficas, animadas, generativas – ou seja, criadas apenas por computador, ou
Em 2021 foi lançada a obra coletiva Transformações do direito contemporâneo – danos à pessoa humana, coordanada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Peraira Guimarães. A obra conta com prefácio de Bruno Fabrício da Costa; A outra contém
Grande parte das pessoas comuns nunca ouviram falar sobre Generative AI ou Inteligência Artificial Generativa, algo esperado uma vez que se trata de uma tecnologia ainda em desenvolvimento no vasto universo das Inteligências Artificiais (IAs). Todavia, ainda que a referida
A Revista de Direito Magis (RDM), publicação periódica cientifica, com a linha editorial – Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea – convida pesquisadores para a submissão de artigos científicos para o dossiê: Violência: formas e meios de enfrentamento. O Dossiê Violências acolherá artigos sobre as
Recentemente foi publicada a obra “Descomplicando a Nova Lei de Licitações: um guia definitivo das principais alterações trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos – Lei 14.133/2021” de autoria de Alexandre Ferreira da Cruz. A obra conta com
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Um dos principais pontos na proteção de dados está no maior protagonismo dos titulares, conscientizando-os do controle que lhes é direcionado. Uma dessas formas está no reconhecimento de direitos ligados a essa área, os chamados direitos do titular. Dentre eles
A sociedade contemporânea é marcada, principalmente, pelo aspecto digital que lhe envolve, ampliando a conexão dos indivíduos de forma antes inimaginável. Tal concepção, embora positiva, promove acepções negativas quando determinadas pessoas, em manifesto abuso de direito, abalam as estruturas sociais
Quem estuda algoritmos aplicáveis no âmbito do direito tem alertado para vários problemas, como a falta de transparência e de acurácia, o dilema com o direito à privacidade e o problema dos vieses, especialmente o racial. O que trago para
