Hoje o tema da Inteligência Artificial (“IA”) é dos assuntos mais comentados pelos juristas como uma das novas fronteiras conceituais a serem desbravadas e, pretensamente, inexploradas dogmática e sistematicamente pela doutrina. A pretensão da doutrina nacional não é pequena, sendo
O projeto de lei (PL), aprovado em agosto com a relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e, agora, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, prevê a redução dos quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas. O texto foi
Recentemente foi publicada a obra “Do Contrato Liberal ao Contrato Eletrônico Existencial e a Tutela da Pessoa Humana: análise à luz do clickwrap” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com prefácio da professora Keila Pacheco
Antes de adentrar ao tema das redes sociais descentralizadas, cabe compreender a evolução da internet. O projeto que deu origem à internet como a conhecemos no dia de hoje se chamava ARPANET (Advanced Research Projects Agency Network), que teve início
Em ano eleitoral, com disputas acirradas no cenário político, ouvimos com frequência a denominação “violência política”. Trata-se de expressão utilizada em contextos em que há vitimização da mulher ou pessoas que se identificam com o gênero feminino. Consiste no cerceamento
Atento ao que foi discutido no texto anterior, o qual se ateve a questão da justiça em termos platônicos, fazer uma interlocução com a noção colocada e a função social do advogado, me pareceu algo sensível e diretamente ligado aos
Este artigo trará um enfoque diverso dos anteriores. A maior parte dos textos publicados até hoje se relacionaram aos métodos de estudo para o Exame de Ordem da OAB. Hoje, as tratativas envolverão a matéria de ética profissional, mantendo, assim,
É momento de retomarmos a nossa conversa mensal! Este será o mês no qual encerraremos a exploração do tema licenciamento de marcas no mundo real, ao menos de forma direcionada. Retomando as outras partes, o tema foi introduzido com a
Sempre que se populariza uma nova tecnologia, principalmente aquelas disruptivas, surgem questionamentos sobre o futuro da humanidade e seu comportamento diante dessa inovação. Com as televisões, foi questionado, por exemplo, se as pessoas perderiam a perspectiva e ficariam alienadas em
Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Infância, Adolescência e Tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade da Informação”, coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, e Roberta Densa. A obra conta
