A ascensão da Inteligência Artificial Generativa (IAG), notadamente com os grandes modelos de linguagem a exemplo do GROK, ChatGPT, Gemini, Claude etc., transformou a forma como seres humanos interagem com máquinas. No entanto, apesar do protagonismo dessas tecnologias, a literatura
Teoria Geral do Princípio da Proporcionalidade Após o fim da Segunda Guerra Mundial, sob um cerne deliberadamente abalado de violações aos Direitos do Homem, floresce na doutrina alemã a proporcionalidade. Constitucionalizado em resposta aos horrores perpetuado pelo regime nazista e
1. Introdução Com o avanço da sociedade da informação e a consequente migração das interações humanas para o meio digital, é inevitável que o Poder Judiciário enfrente o desafio de adaptar os seus paradigmas probatórios às novas formas de comunicação.
O Ministro Gilmar Mendes, recentemente, determinou a suspensão de todos os processos que tratam de “pejotização” e outras formas de relação de trabalho, que não sejam, especificamente sobre vínculo celetista. Nesse sentido, a ementa do ARext n. 1.532.603: DIREITO CONSTITUCIONAL
As mortes de Guilherme Dias Santos Ferreira e Fernando Vilaça da Silva revelam como o racismo e a ciseterobrutalidade operam como sistemas políticos que não apenas regulamentam a experiência social, mas também determinam como — e quais — vidas podem
Introdução A minissérie “Olhos que Condenam”, transcende a categoria de entretenimento para se estabelecer como um poderoso documento de crítica social e jurídica. A obra reconstitui um dos maiores erros judiciais da história norte-americana: o caso dos “Cinco do Central
Nos últimos anos, tem crescido o número de casais que vivem juntos, dividem a casa, as contas e até os sonhos, mas nunca formalizaram essa relação no papel. É a chamada união estável — uma forma reconhecida de constituição de
Muitos falam sobre o futuro do trabalho, mas poucos efetivamente se preocupam com ele. Estes autores entendem, que para iniciar toda e qualquer reflexão sobre o porvir do labor, urgente é considerar que não há trabalho exercido amanhã sem que
Todos nós, profissionais que atuamos no Direito de Família, enfrentamos diuturnamente a desafiadora dificuldade no exercício do direito de convivência entre ascendente e filho incapaz mediante a indispensabilidade, de modo absolutamente legítimo, de respeito e coerência daquele com medida protetiva
No contexto universitário brasileiro, especialmente no âmbito das universidades públicas, a livre-docência é um título acadêmico relevante, mas muitas vezes mal compreendido em termos de hierarquia e natureza jurídica. Ao contrário do que se imagina, a livre-docência não constitui um
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