Celebrado em 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor é uma data que destaca a importância dos direitos dos consumidores e promove a conscientização sobre práticas justas de consumo em todo o mundo. Esta data foi estabelecida para lembrar
No dia 24 de fevereiro de 2025, iniciou a vigência da Resolução nº 224/20241 do Tribunal Superior do Trabalho, que alterou sua Instrução Normativa nº 40/20162 e criou uma hipótese de manejo do agravo interno. Com isso, surgiram dúvidas quanto
Belo Horizonte, março de 2025. Uma capital outrora discreta, agora floresce como um vibrante polo carnavalesco, atraindo multidões e injetando vida nova em cada esquina. Mas, como um observador atento das encruzilhadas organizacionais e sociais, não posso deixar de notar
O Presidente dos Estados Unidos da América anda protagonizando muitas polêmicas recentes, que afetam a geopolítica mundial. Pautas como imigrações, a situação Israel x Palestina, inclusive, uma surpreendente pseudoaliança com a Rússia, no tocante à Guerra da Ucrânia, gerando certa
Imagine que você assinou um contrato acreditando que tudo está certo e que ele será cumprido. Mas, tempos depois, descobre que esse contrato não tem valor legal. Isso pode acontecer porque ele foi considerado nulo, ou seja, não vale nada
O direito empresarial brasileiro é regido por um complexo sistema normativo, sendo o regime de falência e recuperação judicial um dos mais importantes para assegurar o equilíbrio entre a preservação da atividade econômica e a proteção dos direitos dos credores.
Recentemente o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou tornar mais rápida a apreciação dos pedidos de benefícios, pela mesma via que rapidamente os concede, igualmente impossibilita que os
O Carnaval de Belo Horizonte se destaca por ser uma celebração — desde a sua retomada em 2009 — genuinamente política. A disputa pelo direito à cidade, a construção de uma consciência ético-política, subversiva e plural, borra todas as fronteiras
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data globalmente reconhecida que honra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Além de comemorar, a data também serve como um lembrete das lutas contínuas pela
Crédito Consignado No crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, as parcelas são descontadas automaticamente do benefício1, diferente de um empréstimo comum, onde o cliente precisa pagar manualmente ou autorizar o débito em conta. Tipos de crédito consignado Margem
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