O etarismo, discriminação baseada na idade, é uma conduta tão opressora que afeta o modo como existimos no mundo, reprimindo impulsos naturais, respostas espontâneas, vontades e sonhos. Afeta também o nosso corpo, frequentemente amoldado para atender às expectativas sociais ,
Frequentemente golpes financeiros e ilícitos são praticados por intermédio da ferramenta de comunicação WhatsApp, tais atos geram inúmeros prejuízos, não somente financeiros, mas também extrapatrimoniais capazes de levar o usuário ao Poder Judiciário a fim de requerer o que lhe
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Recentemente, tive o prazer de desenvolver um capítulo de livro com a minha sócia Júlia Leal Danziger sobre a litigância abusiva (predatória) e o Tema 1.198 do STJ. No trabalho, buscamos entender o que caracteriza a litigância abusiva (predatória), o
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Say, Drake, I hear you like ‘em Young You better not ever go to cell block one To any b**** that talk to him and they in love Just make sure you hide your lil’ sister from him (LAMAR, Kendrick.
Não é segredo, nem novidade, que a vida real e a legislação brasileira não andam juntas; e normalmente a segunda vem para normatizar situações reais que há muito as pessoas já vivem. E isso é mais comum e mais forte
O Brasil acaba de aprovar o novo marco legal dos seguros, a Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2017, aprovado em junho pelo Senado, com a
O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5737 declarou inconstitucional a regra de competência do Código de Processo Civil (CPC/2015) que permitia que os estados e o Distrito Federal pudessem responder a ações em qualquer comarca do país. Seguindo o
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