Muito se discute sobre os requisitos que emolduram o assédio moral. A intencionalidade e a frequência são considerados, por muitos estudiosos do Direito, requisitos não essenciais à sua configuração. Antes de apresentar o meu ponto de vista, penso ser importante
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei que extingue a realização de prova oral no concurso público da Polícia Civil de São Paulo
Compreendemos que o orgulho, entre muitos sentidos, tem relação direta com a valorização e com o reconhecimento. No que diz respeito às inferências políticas e antidiscriminatórias, se orgulhar indica uma posição de insurgência diante das composições morais e restritivas que
Estão abertas as inscrições para concurso unificado da Justiça Eleitoral. As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. Todavia desde ontem (4 de maio de 2024), vários candidatos
Não se pode negar o impacto que o mundo digital tem nas nossas vidas. O digital está presente no nosso dia-dia, manifestando-se tanto nas atividades mais triviais, quanto nas mais complexas e burocráticas, como por exemplo, na utilização dos serviços
Em 2023 foi lançada a obra “Direito, Tecnologia e Inovação, v. V: Internet das Coisas (IoT)“, que congrega trabalhos escritos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra foi coordenada por Leonardo Parentoni e Michele Nogueira. E organizada
“Se os conflitos são aspectos inerentes às estruturas organizacionais, por que eles são evitados a tanto custo?” Quando aceitei o convite para escrever essa coluna para o Portal Magis, me questionei qual seria a melhor forma de começá-la. É desafiador
Introdução Infelizmente, no Brasil, inúmeras escolas sofrem com a superlotação das salas de aula, tal constatação é bastante fácil a partir de alguns dados levantados pelo Sinpro-DF, apontando que situações graves e alarmantes em pleno 2024, vejamos: As queixas de
Resumo No presente artigo científico, discute-se a reprodução assistida e seus desafios legais no Brasil. O texto aborda a falta de legislação específica que regulamente essa prática, bem como a questão dos direitos sucessórios do embrião concebido após a morte
INTRODUÇÃO O tribunal multiportas é um assunto crescente no direito brasileiro, sobretudo na sua relação com o Processo Civil, embora também seja explorado para outras áreas, como a penal,1 por exemplo. Trata-se de um instituto estrangeiro que foi bem-recepcionado pelo
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