As exigência de requisitos de cargos públicos devem estar previstas em lei, dito isso, alguns concursos públicos exigem comprovação de prática jurídica, seja 3 anos como Magistratura1, carreira do Ministério Público2, ou 2 anos, como na carreiras da AGU3, nas
Breve Relato Histórico De início, importante mencionarmos que a jornada dos Initial Public Offerings (IPO) no mundo e no Brasil é uma faceta de total desenvolvimento dos mercados financeiros ao longo da história mundial. Ao longo dos séculos, as ofertas
O trabalho e o pertencer a determinadas carreiras é a grande questão dos profissionais do século XXI. Isto, porque, a forma como se labora não é mais a mesma que fora forjada nos idos de 1943, quando a Consolidação das
Face à maioridade da Lei 11.340/06, que completara dezoito anos de sua promulgação no dia 07 de agosto, uma das reflexões que devemos fazer é a propósito da conduta das mulheres perante seus pares em termos de gênero: estariam repetindo
O Estado de Sítio é um instituto jurídico de suma importância no ordenamento constitucional brasileiro, previsto para situações excepcionais que ameaçam a ordem pública ou a segurança nacional. Este artigo tem como objetivo esclarecer, de maneira detalhada e técnica, o
Dedico este texto à memória de Pedro Henrique. A morte de um adolescente negro, periférico e LGBT+ não parou o Brasil. Não tensionou grupos que se dizem paladinos da proteção das crianças e adolescentes, bem como não mobilizou debates aprofundados
Uma compra não reconhecida no cartão de crédito representa uma preocupação crescente entre consumidores e instituições financeiras. Quando um indivíduo percebe uma transação desconhecida em sua fatura, é essencial tomar medidas imediatas para minimizar os danos financeiros e proteger seus
Com desígnio de se discutir limite de juros tem de se admitir como pressuposto uma noção sobre o conceito de juros: valor pago pelo tempo que se utiliza o dinheiro do outro (seja uma pessoa ou uma instituição financeira), bem
No campo jurídico brasileiro, os conceitos de Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal são fundamentais para a compreensão das medidas excepcionais que podem ser adotadas pelo Estado em situações de crise. Estes termos possuem especificidades legais e
No Brasil, a violência contra a mulher continua sendo um assunto bastante alarmante e assustador. Os números são perturbadores e demonstram uma realidade sombria que requer uma profunda reflexão e ação imediata. Estudos realizados pela Fundação Perseu Abramo e pelo
