No âmbito do direito brasileiro, o inventário e a usucapião surgem como temas de grande relevância prática e acadêmica, frequentemente gerando inúmeros debates acerca de suas respectivas aplicações e limites. De um lado temos o inventário, esse se destina à
Em 2021 foi lançada a obra “Os Programas de Compliance na Realidade do Direito Penal Brasileiro”, de autoria de Marcelo Gonçalves. A referida obra é fruto da adaptação da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Universidade de Passo Fundo,
Seguindo o art. 5º da Lei Complementar nº 1.151/2011, a prova oral é aplicada a todas as carreiras que exigem o nível superior nos editais de concurso PC SP. O projeto de lei complementar 07/2024 que tramita na Assembleia Legislativa de
Um dos assuntos com maior destaque neste mês foi a entrega do relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) ao Senado Federal, iniciado em agosto de 2023. O trabalho foi
Imagine ser escolhido em um processo seletivo e, dentre as declarações a serem apresentadas aos responsáveis você precisa preencher se é uma pessoa com deficiência e qual seria a sua. Como poderíamos imaginar esse dado? Seria ele um dado geral
Na era digital, onde a tecnologia se tornou a ponte entre empresas e consumidores, uma prática insidiosa vem se tornando cada vez mais comum: o assédio de consumo perpetrado por grandes corporações. Essas empresas, em sua incessante busca por lucro,
Já tivemos oportunidade de analisar que o transplante, também chamado de transplantação, nada mais é do que a transferência de células, tecidos e órgãos vivos com a finalidade de restabelecer uma função perdida de outro órgão, célula ou tecido, sendo
Com as eleições municipais no horizonte, um tema que volta aos holofotes é o assédio eleitoral, especialmente no âmbito empresarial. No ano de 2022, segundo dados do Ministério Público do Trabalho, o número de denúncias de assédio eleitoral cresceu para
Na imagem acima é possível ver soldados turcos pousando para uma foto, após enforcarem vários armênios na cidade de Aleppo na Síria, no ano de 1915. Muitos historiadores dizem que o genocídio armênio, no antigo Império Turco-Otomano no contexto da
As duas inéditas e recentes fugas de presídio federal de segurança máxima localizado em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, podem ter trazido à tona a fragilidade, até então não revelada, do Sistema Penitenciário Federal. Os estabelecimentos penais
