Consoante publicação recente nesta coluna, no término de 2023 assistimos a divulgação de triste fato, qual seja, o suicídio de Jessica Canedo 1 , estudante mineira de 22 anos, a qual chegou a publicar em rede social mensagem refutando autenticidade
O AliExpress é uma plataforma online popular para compras internacionais, oferecendo uma grande variedade de produtos a preços competitivos. No entanto, como em qualquer compra online, há sempre o risco de receber um produto com defeito. Se isso acontecer com
A lógica tal como a conhecemos hoje, enquanto disciplina específica que muito contribui para a matemática, e mais contemporaneamente para os estudos acerca da inteligência artificial, nem sempre se restringiu a âmbitos tão afetos às ciências exatas. Ao nos voltarmos
O Estatuto do Desarmamento dispõe em seu artigo 6º caput que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, exceto para os casos previstos na legislação. O supracitado Estatuto nos diz que para adquirir uma
No dia 27 de abril, sábado, às 10 horas, ocorrerá o evento de lançamento da obra “Digital Influencers e Social Media: Repercussões Jurídicas Perspectivas e Tendências da Atuação dos Influenciadores Digitais na Sociedade do Hiperconsumo“, de autoria dos juristas mineiros
O divórcio extrajudicial, previsto na Lei 11.441/2007, representa uma alternativa mais rápida e menos custosa ao processo judicial tradicional. Através da escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas, o casal pode dissolver o matrimônio de forma consensual, sem a necessidade
Em que pese o acesso a saúde ser um direito fundamental de todos, existem diversas barreiras, seja social, econômica, intelectual e burocráticas, que dificultam esse acesso, sendo crucial a intervenção do poder judiciário na garantia do acesso à saúde. A
Em 2023 foi lançada a obra “A Trabalhabilidade como Direito Social Fundamental: o critério da ponderação como alternativa à sua realização”, de autoria de Andressa Munaro Alves. A referida possui 156 páginas e é dividida em 4 capítulos e seus
Em um mundo cada vez mais dominado pela cultura do descartável, surge o Direito ao Reparo como um farol de mudança. Essa prerrogativa, também conhecida como Direito de Consertar, busca fortalecer os direitos dos consumidores e promover um consumo mais
Professores devem criar um ambiente de sala de aula acolhedor e respeitoso, que incentive a curiosidade e o debate ao ensinar alunos a serem profissionais competentes, polidos e humanos. Os erros devem ser corrigidos de forma construtiva, para que os
